A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de março de 2017 a 04 de abril de 2017 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de abril de 2017, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de abril de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de março de 2017. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PRIMEBAND formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2017. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: PRIMEBAND, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2017. Antônio Noaque Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2016 - A, Processo nº P091233/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E CORDÕES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 296/2016 - A, com abertura em 04/04/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 487 a 489 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.383.230/0001-01, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). O valor global da licitação é de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 08 de maio de 2017 Joana Angélica Paiva Maciel \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ Nº.11.383.230/0001-01, III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E CORDÕES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 296/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P091233/2016.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 296/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 29 de maio de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2017 ¿ PE Nº 296/2016 ¿ SMS. A Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR, Geovânia Sabino Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no Decreto Municipal n.º 12.255/07, HOMOLOGA o Processo n.º P759317/2017 ¿ CLFOR, da Adesão (CARONA) N° 005/2017-CLFOR à Ata de Registro de Preços n.º 020/2017 - SMS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 296/2016, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade, e sendo portanto, favorável à celebração do instrumento contratual com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.936.034/0001-79.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF nº. 360.895.593-34. CONTRATADA: IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ nº 06.936.034/0001-79, com sede na Rua Antonina do Norte nº 20, cep: 60325-610, Monte Castelo ¿ Fortaleza/CE representada neste ato por Rondinelli Guerra de Oliveira, portador do CPF nº 056.491.357-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 296/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E CORDÕES PERSONALIZADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 20/2017, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 967,50 (Novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 18102.04.122.0001.2016.0010 - Elemento de Despesas 33.90.30 ¿ Fonte 0101, CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Outubro de 2017. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e Rondinelli Guerra de Oliveira (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI - ME). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR
A Presidente Adjunta da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2017 do(a) referido(a) CONTRATO N° 10/2017, firmado entre a CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR e a empresa IMPRINT GRÁFICA RAPIDA EIRELLI - ME, decorrente do CONTRATO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2017 originária do PE 296/2016 - SMS ¿ processo administrativo P091233/2016, publicado no dia 02 de março de 2018, no meio de comunicação legal Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorrera atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento, no mesmo meio de publicidade que:ONDE SE LÊ:- PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (Art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.LEIA-SE:- PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 07 de março de 2018.Cristiane da Silva | PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2017 - P759317/2017 ¿ CLFOR (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 020/2017 ¿ ORIUNDA DO PE 296/2016 ¿ SMS)CONTRATO ¿ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ¿ COORPORATIVO ¿ PROCESSO ADMINISTRATIVO ¿ N° P759317/2017 - CLFORCONTRATO N°. 010/2017 ¿ CLFOR ¿ IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - MEA Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve com fundamento no DECRETO Nº 13.512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 e suas alterações posteriores, RERRATIFICAR, a CLAÚSULA TERCEIRA ¿ DO OBJETO e a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do CONTRATO nº. 010/2017 celebrado entre a CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR e a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - ME, tendo em vista que o objeto correto é: ¿CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E CORDÕES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL¿ e; o elemento de despesa 339039 era o correto para prover as despesas para o exercício do ano de 2017. E simultaneamente RETIFICAR referidas cláusulas na publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 02 de março de 2018. Ainda, considerar o presente como APOSTILAMENTO, tendo em vista que a dotação 18102.04.122.0001.2016.0013, elemento de despesa 339039, fonte 0101, passaram a aprovisionar as mesmas despesas para o exercício do ano de 2018. Concomitantemente, RATIFICA todos os efeitos jurídicos e financeiros de ambos os instrumentos. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de maio de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
