INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2017 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2017 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04 de setembro de 2017 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: PAULO FILHO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que por razões de ordem administrativa o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para o dia 04 de setembro de 2017 no horário compreendido entre 9h:30min às 9h:45min, o mesmo fica ADIADO para o dia 06 de setembro de 2017 no horário de 13h30min, na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de setembro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: PAULO FILHO, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 06 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, apresentou DECLARAÇÃO de que aceita cotar os serviços objeto desta licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL ¿ ETI, LOCALIZADAS DAS SECRETARIAS REGIONAIS I, V E VI DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.745, de 2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos, com preços iguais aos dos licitantes vencedores, sendo as seguintes empresas, com os respectivos valores: LOTE 04: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, cujo desconto final ofertado fora de 21,80% (vinte e um vírgula oitenta por cento) e em relação ao LOTE 02 a empresa declara que mantém o percentual de desconto de 18,80% (dezoito vírgula oitenta por cento) ofertado pela empresa na sessão de abertura do referido processo licitatório. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2017. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 18 de outubro de 2017 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS manifestou-se nos seguintes termos: ``Diante de todo o exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e das Contrarrazões interposta pela empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA para mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, permanecendo a empresa inabilitada no processo licitatório do Edital do RDC 004/2017¿. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA AS EMPRESAS: LOTE 01 ¿ CONSTRUTORA CETRO LTDA, com desconto de 21,80% (vinte e um vírgula oitenta por cento), perfazendo um valor de R$ 5.929.217,68 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos); LOTE 02 ¿ CONSTRAM ¿ CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - EPP, com desconto de 18,80% (dezoito vírgula oitenta por cento), perfazendo um valor de R$ 5.257.479,61 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos); LOTE 03¿ CONSTRUTORA CETRO LTDA, com desconto de 22,80% (vinte e dois vírgula oitenta por cento), perfazendo um valor de R$ 5.221.493,37 (cinco milhões, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos); LOTE 04 ¿ CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com desconto de 22,58% (vinte e dois vírgula cinquenta e oito por cento), perfazendo um valor de R$ 4.514.593,13 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2017. Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 004/2017 ¿ Processo SPU nº. P730483/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL ¿ ETI, LOCALIZADAS DAS SECRETARIAS REGIONAIS I, V E VI, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n° 3456, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:LOTE EMPRESA VALOR1 CONSTRUTORA CETRO LTDA.CNPJ 63.389.217/0001-55 R$ 5.929.217,682 CONSTRAM CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ 72.432.727/0001-59 R$ 5.257.479,613 CONSTRUTORA CETRO LTDA.CNPJ 63.389.217/0001-55 R$ 5.221.493,374 CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.CNPJ 10.485.488/0001-48 R$ 4.514.593,13TOTAL R$ 20.922.783,79As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0001, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 07 de novembro de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Maquinas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 72.432.727/0001-59, com sede na Rua Ines Brasil, n°. 540, Sala A, Boa Vista, nesta capital, neste ato representada por Hercília de Souza Oliveira Araujo, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF nº. 346.580.093-15 e RG nº. 2017130984-1 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital ¿ Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial nº. 004/2017, e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011 ¿ Do objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a complementação da construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, localizada na Avenida L, S/N, Bairro Vila Velha ¿ SR I, do município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. A presente contratação refere-se ao LOTE 02 da Licitação RDC Presencial nº. 004/2017. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°. 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 09 meses, contado da data de recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Do valor: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.257.479,61 (cinco milhões duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: 24901.12.368.0042.1127.0001 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500. Data: Fortaleza, 12 de dezembro de 2017 ¿ Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação; Hercília de Souza Oliveira Araujo - Constram Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Construtora Cetro Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 63.389.217/0001-55, com sede na Av. Engenheiro Santana Junior nº. 394, nesta capital, neste ato representado por Ronald Campos Oliveira, brasileiro, casado, universitário, inscrito no CPF nº. 619.521.253-91 e no RG nº. 96002736840 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital ¿ Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial nº. 004/2017, e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011 ¿ Do objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a complementação da construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral ¿ ETI, localizada na Avenida Odilon Guimarães, S/N, Bairro Curió ¿ SR VI, do município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. A presente contratação refere-se ao LOTE 03 da Licitação RDC Presencial nº. 004/2017. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°. 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 09 meses, contado da data de recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Do valor: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.221.493,37 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: 24901.12.368.0042.1127.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500. Data: Fortaleza, 11 de dezembro de 2017 ¿ Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação; Ronald Campos Oliveira - Construtora Cetro Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Construtora Cetro Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 63.389.217/0001-55, com sede na Av. Engenheiro Santana Junior nº. 394, nesta capital, neste ato representado por Ronald Campos Oliveira, brasileiro, casado, universitário, inscrito no CPF nº. 619.521.253-91 e no RG nº. 96002736840 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital ¿ Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial nº. 004/2017, e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011 ¿ Do objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a Complementação da Construção de 01(uma) Escola de Tempo Integral - ETI, Localizada na Avenida F, S/N, Bairro Conjunto Ceará - SR V, do município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC Presencial nº 004/2017. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°. 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 09 meses, contado da data de recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Do valor: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.929.217,68 (cinco milhões novecentos e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: 24901.12.368.0042.1127.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500. Data: Fortaleza, 11 de dezembro de 2017 ¿ Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação; Ronald Campos Oliveira - Construtora Cetro Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: Construtora Platô Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.485.488/0001-48, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº. 505, Luciano Cavalcante, nesta capital, neste ato representada por Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº. 456.334.523-72 e no RG nº. 93015064450 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital ¿ Da fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial nº. 004/2017, e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011 ¿ Do objeto Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a Complementação da Construção de 01(uma) Escola de Tempo Integral - ETI, Localizada na Rua Tebas, S/N, Bairro Siqueira - SR V, do município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. A presente contratação refere-se ao LOTE 04 da Licitação RDC Presencial nº. 004/2017 - Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°. 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 09 meses, contado da data de recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Do valor: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 4.514.593,13 (quatro milhões quinhentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: 24901.12.368.0042.1127.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500. Data: Fortaleza, 11 de dezembro de 2017 ¿ Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação; Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - Construtora Platô Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME