A Presidente Adjunta da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de outubro de 2017 a 06 de novembro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 06 de novembro de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2017.Cristiane da Silva/PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE ME.FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 173/2017 - SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 176/2017 ¿ SEFIN, os preceitos do direito público, a Lei nº Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.OBJETO:Aquisição de material permanente, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN;DO VALOR:Os equipamentos a serem entregues, deverão obedecer às quantidades e especificações abaixo indicadas: LOTE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MARCA/FRABRICANTE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 04 FRIGOBAR 115 L - FRIGOBAR(REFRIGERADOR COMPACTO);-Bandeja de degelo aproveitável;-Compartimento extrafrio;-Forma de gelo;-Congelador;-Controle de temperatura;-Prateleiras internas removíveis;-Porta reversível com prateleiras;-Pés niveladores frontais;-Cor branca;-Capacidade mínima de armazenagem 115(cento e quinze) litros;-Consumo de energia aproximado de 19.0 kWh/mês;-Potência aproximada de 80W;-Voltagem 220V;-Dimensões aproximadas:88cmx50cmx54cm (AxLxP), acompanhado de manual de instruções em português.-Classificação de consumo;-Selo PROCEL A ou que possua eficiência energética similar;-Garantia de fábrica mínima de 12(doze) meses;Obs: A capacidade de litros, poderá ter diferença de 5% do especificado neste item ELECTROLUXMODELO RE 122 04 R$ 851,93 R$ 3.407,72O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.407,72 (três mil, quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos), conforme proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº P555256/2017 ¿ SEFIN.
DOS RECURSOS FINANCEIROS. As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):- Projeto/Atividade 23.901-04.122.0001.2016.0014 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo;Elemento de Despesa 4.4.90.52 e 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 0101 ¿ do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pelo CONTRATANTE.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, Matrícula nº 12364, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira -COAFI, contato nº (85)3252-4829, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado de GESTOR do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrícula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI, contato nº (85)3252-4829 e LUÍS ADAUTO MARINHO CASTELO, Matrícula nº 12503, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN;DA GARANTIA: A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do CONTRATO, qual seja R$ 170,39 (cento e setenta reais e trinta e nove centavos) em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993 e será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, sendo atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE-ME., a Sra. ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 01 de novembro de 2017.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº.21.971.041/0001-03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES do Pregão Eletrônico nº 173/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P555256/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 173/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2017; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Finanças.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de novembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho \ SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173/2017 - SEFIN, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 03, 07, 08, 11, 15 E 16, bem como, DESERTA PARA OS LOTES 10, 13 E 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2017. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.CONTRATADO: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.802.687/0001-47, com sede na SSA, Quadra 01 nº 1035 ¿ Parte X, Zona Industrial, CEP: 70.632-100 ¿ Brasília-DF, representada pelo sr. HAISTON QUEIROZ ALVES, brasileiro, casado, Gerente Técnico, portador da Carteira de Identidade nº 1.958.562 ¿ SSP/DF, inscrito(a) no CPF sob o nº 934.916.381-00, residente e domiciliado em Brasília/DF, no SRIA QE 13, Conjunto A, Casa 31 ¿ Guará II, CEP: 71.050-011.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 173/2017 - SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 175/2017 ¿ SEFIN, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.DO OBJETO: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN. DO VALOR e PAGAMENTO: Os equipamentos a serem entregues, deverão obedecer às quantidades e especificações abaixo indicadas:LOTE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MARCA/FRABRICANTE QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 TELEVISÃO DE 55¿MODELO: LE55U7970ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS:- Cor preta;- Tecnologias: seja interativo com programas de TVs digitais pelo controle remoto;- Smart: acesso a conteúdo da internet pela TV;- WI-FI: conectividade com rede sem fio;- Sleep Timer: permite ajustar um tempo para que a TV desligue sozinha;- Função que exibe o guia de programação eletrônica;- Exibe informações do programa do canal;- Exibe os áudios disponíveis para o canal;- Redução de ruído de imagem;- Mudo;- ClosedCaption;- 02 portas HDMI: conexão de áudio e vídeo digital em alta resolução;- Formato da tela: 16:9;-Menu multi-idiomas, incluindo idioma português;- Busca automática de canais;- Recepção em ATV, DTV e CATV;-Número de canais: ATV ¿ 181; DTV-63, CATV -125;- Equalizadores de som e imagem predefinidos;- Ajustes de temperatura de cor;- Nivelador automático de volume;- Som Surround: recria um ambiente mais realista de áudio, aumentando a qualidade sonora;- Tamanho da tela 55¿;Full HD;-Conversor para TV digital integrado;- Tipo de TV LED;- Garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses;- conforme declaração- especificação técnica, às fls. 604 do PE nº 173/2017 ¿ SEFIN, a conexão VGA está descontinuada em televisores, sendo esta conexão substituída pelo conector HDMI, sendo este plenamente superior. AOC 10 R$ 3.310,64 R$ 33.106,40 VALOR TOTAL R$ 33.106,40
O valor contratual global importa na quantia de R$ 33.106,40 (trinta e três mil, cento e seis reais e quarenta centavos), conforme proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº P555256/2017 ¿ SEFIN. Não haverá reajustamento de preço, face à entrega imediata. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Fornecimento, a ser emitida pelo CONTRATANTE. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF):Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0014;Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.30;Fonte de Recursos: 0.0101, consignado no orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF.DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do CONTRATO, qual seja R$ 1.655,32 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual.A garantia prestada será restituída e/ou liberada após as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993.A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a CONTRATADA sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa.Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no subitem 21.1 do Edital.A Conta para a realização de depósito bancário, caso seja essa a opção da prestação da garantia, contratual, é a seguinte: Conta Corrente: 27.307-4, Agência: 0008-6 ¿ Banco do Brasil. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, Matrícula nº 12364, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº (85)3252-4829, especialmente designado para este fim pelo CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado de GESTOR do CONTRATO. Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrícula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa ¿CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿COAFI, contato nº (85)3252-4829 e LUÍS ADAUTO MARINHO CASTELO, Matrícula nº 12503, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3452.5444.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2017.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ¿ EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEFONE SEM FIO, PANELA E CARRINHO PARA LIMPEZA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN.FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2017 - SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 177/2017 ¿ SEFIN, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 16.190,10 (dezesseis mil, cento e noventa reais e dez centavos), conforme proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº P555256/2017 ¿ SEFIN. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa:4.4.90.52 e 3.3.90.30. Fonte de Recursos: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.DA GARANTIA: A garantia prestada, será no valor de R$ 809,50 (oitocentos e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido. DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do presente instrumento será o servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, Matrícula nº 12364, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº (85)3252-4829.Os membros da Comissão Técnica são os servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrícula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa ¿CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI, contato nº (85)3252-4829 e LUÍS ADAUTO MARINHO CASTELO, Matrícula nº 12503, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3452.5444;DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 07 de novembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - EPP, Sr. José Lins de Albuquerque Filho.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2017. Jurandir Gurgel Gondim Filho \ SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF.CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI ¿ EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA INDUSTRIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDAMENTAÇÃO: O Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2017 - SEFIN e seus anexos, os preceitos do direito público, a lei nº Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.274,00 (Um mil, duzentos e setenta e quatro reais), irreajustáveis.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal - FIDAF: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 0101.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DA GARANTIA: A CONTRATADA deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do CONTRATO, qual seja R$ 63,70 (sessenta e três reais e setenta centavos) em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do presente instrumento será servidor NEWTON SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, Matrícula nº 12364, vinculado à Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, contato nº (85) 3252-4829.Osmembros da Comissão Técnica são os servidores ALYNE COSTA CANAMARY, matrícula: 107417, vinculada à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI, contato nº (85) 3252-4829 e LUÍS ADAUTO MARINHO CASTELO, Matrícula nº 12503, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro ¿ COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3452.5444;DO FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 29 de novembro de 2017. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP, Sra. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 173/2017 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P555256/2017, cujo objeto é o ¿Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital;CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,Sr. Samuel Alexandre de Lima e sua equipe de apoio,Luana Victoria Rocha Matos, Rubislene Cordeiro Bezerra e Washington Luís Lopes de Sousa, constante às folhas 1049 a 1052 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente;I - RESOLVE:HOMOLOGAR OSLOTES02, 05, 18 e 19 do objeto licitado, com recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.2016.0014; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0.101, em favor da empresa: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI ¿ EPP (LOTES 02, 05, 18 e 19), perfazendo o valor global de R$ 6.719,46 (seis mil, setecentos e dezenove reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº.35.245.448/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES do Pregão Eletrônico nº 173/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P555256/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.173/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Finanças.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2018.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
