A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de novembro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 17 de novembro de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2017. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 171/2017, Processo nº P296730/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para os pacientes com pé diabético atendidos nos Hospitais ligados à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 171/2017, com abertura em 17/11/2017, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 687 a 690 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 perfazendo um valor total de R$ 473.187,38 (quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 473.187,38 (quatrocentos e setenta e três mil cento e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0, Fonte 0 900; da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (HDEBO); 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO); 25910.10.302.0123.2621.0003, , Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM); 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará (HDGMBC); 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter (HDGMJW); 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição (HDNSC); 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana (HDGMM); 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (HMDZAN); e 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30; Induso 0; Fonte 0 900; da Ação e Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima (CROA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de março de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES COM PÉ DIABÉTICO ATENDIDOS NOS HOSPITAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 171/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P296730/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 171/2017; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
