O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de junho de 2021 a 24 de junho de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de junho de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de junho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Trata-se de INFORMATIVO relativo ao Edital nº. 7557/2021 - Pregão Eletrônico nº. 187/2021 que tem como objeto a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, COM ENCARGOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE LANCHONETE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA.
Inicialmente, considerando o recebimento do Processo Administrativo nº. P168747/2021, contendo a Comunicação Interna nº. 052/2021 ¿ DITRAN - AMC, em 15 de junho de 2021, relatando equívoco no item 9.11 do Termo de Referência ¿ Anexo I - Edital nº. 7557/2021 - Pregão Eletrônico nº. 187/2021.
Considerando, por conseguinte, a razoabilidade da solicitação do setor técnico e a necessidade de alteração do item acima indicado;
Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
Em tempo, RETIFICAR o disposto nos item 9.11 do Termo de Referência ¿ Anexo I - Edital nº. 7557/2021 - Pregão Eletrônico nº. 187/2021:
ONDE SE LÊ:
9.11 Todas as despesas para administração e operação da Concessão serão de responsabilidade do(a) Concedente, inclusive as relacionadas com:
a) Instalação, materiais, equipamentos e mão de obra;
b) Reparos que se mostrarem necessários na estrutura física na edificação;
c) Encargos sociais, trabalhistas e previdenciários e outros da execução dos serviços;
d) Tributos, taxas e tarifas, emolumentos, licenças, alvarás, multas e/ou quaisquer infrações;
LEIA-SE
9.11 Todas as despesas para administração e operação da Concessão serão de responsabilidade do(a) Concessionário(a), inclusive as relacionadas com:
a) Instalação, materiais, equipamentos e mão de obra;
b) Reparos que se mostrarem necessários na estrutura física na edificação;
c) Encargos sociais, trabalhistas e previdenciários e outros da execução dos serviços;
d) Tributos, taxas e tarifas, emolumentos, licenças, alvarás, multas e/ou quaisquer infrações;
Registre-se e publique-se.
Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021.
Juliana Carla Coelho Cavalcante | SUPERINTENDENTE DA AMC
(Assinado por Certificado Digital) VISTO:
Francisco Deusito de Souza | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 10.361
(Assinado por Certificado Digital)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por questões de ordem administrativa, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 21 de junho de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 06 de julho de 2021 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2021 ¿ AMC, foi declarada FRACASSADA (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de julho de 2021.
José Jesus Lédio de Alencar |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
