O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 21 de março de 2019, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 21 de março de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições. RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, a publicação do AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PP n° 002/2019 ¿ SEPOG, publicado no dia 28 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, motivado pelo fato de não ter sido o próprio publicado no Diário Oficial da União ¿ DOU, ao menos tempo que torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 01 de abril de 2019, no horário compreendido entre 10h. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações - Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de abril de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações - Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: GLADISON FERNANDES PRAXEDES DE SALES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a decisão do titular do Órgão referente à impugnação interposta pelo licitante: GLADISON FERNANDES PRAXEDES DE SALES: ``Diante do exposto, decide-se conhecer a presente impugnação e, no mérito NEGA-LHE ACOLHIMENTO.``. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 17 de abril de 2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93.RESOLVE: HOMOLOGAR, o LOTE ÚNICO do Pregão Presencial sob o nº 002/2019, destinados ao registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução de serviços operacionais auxiliares voltados ao apoio administrativo, protocolo, imagem, e reprodução digital, sendo parte dos serviços dimensionados em UST ¿ Unidade de Serviços Técnicos, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades especificadas no Anexo A ¿ Termo de Referência, parte integrante deste edital, para o período de 12 (doze) meses. À empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.816.098/0001-12, no respectivo valor de R$ 8.691.226,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e seis reais) para o lote único. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é R$ 8.691.226,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e seis reais), de acordo com o relatório emitido pela pregoeira Geovânia Sabino Machado, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 24 de abril de 2019.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Aos 20 dias do mês de maio de 2019, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, nos termos da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993, com as alterações nela inseridas, e das demais normas aplicáveis e por fim, nos devidos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019, em especial, nas especificações técnicas constantes no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Edital constante do processo administrativo nº P192785/2018, assim como os termos das propostas, RESOLVE registrar os preços: I ¿ CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO OBJETO: SERVIÇOS OPERACIONAIS AUXILIARES VOLTADOS A ADMINISTRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO, IMAGEM, E REPRODUÇÃO DIGITAL, SENDO PARTE DOS SERVIÇOS DIMENSIONADOS EM UST ¿ UNIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS, OS QUAIS DEVERÃO SER OPERACIONALIZADOS EM CARÁTER CONTÍNUO, CONFORME QUANTITATIVO, REQUISITOS E FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, oferecidos pelo licitante classificado, com o respectivo preço unitário; II - CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.816.098/0001-12, no respectivo valor de R$ 8.691.226,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e seis reais) para o lote único; III ¿ CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da última publicação. A partir da vigência desta Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas; IV. CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Caberá à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais. Fortaleza, 20 de maio de 2019. Signatários: ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham / Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO: Geovânia Sabino Machado / Presidente. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Naje Clécio Mota Cavalcante / NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de maio de 2019. Homero Fiuza de Sousa | COORDENADOR JURÍDICO (RESPONDENDO) OAB/CE Nº 31.826 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG