O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de julho de 2021 a 06 de agosto de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE,no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2021 - SEFIN, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12 E 14 . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: R.W.M. CASTRO COMÉRCIO DE PISOS E TAPETES EPP, apresentou recurso administrativo, ao qual FOI NEGADO PROVIMENTO. O inteiro teor do recurso e da decisão encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 224/2021 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P119462/2021, cujo objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo para a realização do plano de desinfecção e prevenção à proliferação do novo coronavírus, com vistas a proteção dos trabalhadores e contribuintes da SEFIN, de acordo com o Termo de Referência do Edital¿; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 456/2021-GS/CLFOR e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida e sua equipe de apoio, constituída pelo Sr. João Matheus Carneiro Bezerra e a Sra. Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O ITEM 16 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2021- SEFIN E HOMOLOGAR OS ITENS 02, 03, 10, 11, 13, 15 e 17 em favor das empresas vencedoras, no valor global de R$ 4.242,87 (quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos seguintes termos: ¿ Item 02 à Empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI (EPP), CNPJ 26.383.168/0001-17, no valor global de R$ 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos). ¿ Item 15 à Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA (EPP), CNPJ 26.644.910/0001-09, no valor global de R$ 108,00 (cento e oito reais). ¿ Item 17 à Empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (EPP), CNPJ 30.197.931/0001-92, no valor global de R$ 533,32 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). ¿ Itens 03, 10, 11 13 e 16 à Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA (EPP), CNPJ 00.466.084/0001-53, no valor global de R$ 3.486,35 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: Projeto Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022, e 23.901.04.122.0214.1091.0001 ¿ Elemento de Despesas: 3.3.90.30 e 44.90.52, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 - FIDAF. Fortaleza - CE, 21 de outubro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO a anuência da empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.197.931/0001-92, quanto a revogaçãodo item 17 do Pregão Eletrônico - PE nº 224/2021, devidamente homologado, e a inexistência de Contrato formalizado com a Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o Protocolo Geral emitido pelo Governo do Estado do Ceará, COVIS/SERVI, no qual estabelece que ¿Ficam os estabelecimentos dispensados da obrigatoriedade de aferição de temperatura, considerando que no atual contexto, essa medida não tem impacto relevante para o acesso das pessoas aos ambientes¿; CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Gerência de Gestão Administrativa ¿ CEGEA, na qual considerando o princípio da economicidade, informa não ter interesse na contratação do item 17 do PE nº 224/2021, cujo objeto é a aquisição de TERMÔMETRO DIGITAL SEM CONTATO, diante da dispensa de seu uso obrigatório; CONSIDERANDO, por fim, o direito potestativo outorgado à Administração Pública, de ¿anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos¿, consubstanciado na Súmula STF nº 473; I - RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2021, autuado sob o processo nº P119462/2021, especificamente quanto ao ITEM 17,cujo objeto é a aquisição de TERMÔMETRO DIGITAL SEM CONTATO. Fortaleza - CE, aos16 de fevereiro de 2022. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças