O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de maio de 2019 a 28 de maio de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 28 de maio de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL 4524 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019 - SMS, publicado no dia 14 de maio de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ no item 9. DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO: 9. DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao sistema do Banco do Brasil S.A. 9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital. 9.2. Os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14 estão como EXCLUSIVOS, o lote 12 está como COTA RESERVADA para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme os artigos 33 e 35 do Decreto Municipal nº 13.735/2016, e às cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, em consonância com o art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, bem como com a Lei Municipal n° 10.350/2015. 9.2.1. Não poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado as microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem nas condições previstas no § 4º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 123/2006. 9.3. O lote 11 será destinado para AMPLA CONCORRÊNCIA. 9.4. Conforme disposto no inciso III do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como pela Lei Municipal nº 10.350/2015 e Decreto Municipal nº 13.735/2016, fica reservada uma cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do objeto, para a contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, de acordo com o previsto no Termo de Referência ¿ Anexo I. 9.4.1. Para a cota reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e/ou cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34 da Lei Federal nº 11.488/2007, Lei Municipal nº 10.350/2015 e Decreto Municipal nº 13.735/2016, a proposta de preços deverá ser apresentada separadamente da cota principal, se for o caso. 9.4.2. Não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem preço do primeiro colocado, ou apresentem proposta aceitável pela Administração.
9.4.3. Se a mesma licitante vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação de quaisquer das cotas deverá ocorrer pelo preço da que tenha sido menor. 9.5. Será garantida aos licitantes enquadrados como microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e as cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate e preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V ¿ DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas. 9.5.1. Tratando-se de microempresas, de empresas de pequeno porte e de cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, e que não se encontrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, deverão declarar no Sistema do Banco do Brasil, o exercício de preferência previsto em Lei. 9.6. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital. 9.7. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.7.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição. 9.7.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração. 9.7.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial (ressalvado o constante nos itens 15.5.1.1. e 15.5.1.2. do presente edital), dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação. 9.7.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública. 9.7.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração Pública. 9.7.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição. 9.7.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta: (inciso III. Art. 9º da lei 8.666/93) 9.7.8. Empresas cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto desta licitação. 9.7.9. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país.
LEIA-SE: 9. DA PARTICIPAÇÃO, DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO 9.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao sistema do Banco do Brasil S.A. 9.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio constante no subitem 5.2. deste edital. 9.2. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério de desempate e, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capítulo V ¿ DO ACESSO AOS MERCADOS / Das Aquisições Públicas. 9.2.1. O presente certame não destinará cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte, com espeque no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, devido à particularidade do objeto licitado, conforme justificativa constante no Anexo VII deste edital. 9.3. Tratando-se de microempresas, de empresas de pequeno porte e de cooperativas que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, e que não se encontrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, deverão declarar no Sistema do Banco do Brasil o exercício de preferência previsto em Lei. 9.4. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital. 9.5. É vedada a participação de pessoa física e de pessoa jurídica nos seguintes casos: 9.5.1. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição. 9.5.2. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração. 9.5.3. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial (ressalvado o constante nos itens 15.5.1.1. e 15.5.1.2. do presente edital), dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação. 9.5.4. Impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública. 9.5.5. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração Pública. 9.5.6. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta condição. 9.5.7. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnico sejam funcionários ou empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta: (inciso III. Art. 9º da lei 8.666/93). 9.5.8. Empresas cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto desta licitação. 9.5.9. Estrangeiras não autorizadas a comercializar no país. ONDE SE LÊ: EXCLUSIVO ME E EPP E COTA RESERVADA no item 4.1. Especificação Detalhada do Anexo I ¿ Termo de Referência, LEIA-SE AMPLA CONCORRÊNCIA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 20 de maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil, O CERTAME (PE nº 090/2019) FICA ADIADO PARA TERÇA-FEIRA, DIA 04/06/2019, conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 E 14. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 E 14. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2019.Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A, Processo nº P470490/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A, com abertura em 04/06/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 988 a 991 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.454.371/0001-50, para os lotes 02, 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 135.866,02 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ R$ 135.866,02 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 01 de agosto de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ Nº 20.454.371/0001-50; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019-A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P470490/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2019. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
