O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2019 a 11 de junho de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de junho de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de junho de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 09, 11 E 12. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 197/2019 - SME, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 09, 11 E 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento do Pregão Eletrônico 197/2019 ¿ Processo nº P588321/2019 cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios não perecíveis ¿ gêneros específicos para atender às necessidades nutricionais específica da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, homologa os lotes 05, 06, 08 e 10, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 479/481, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR05 SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME CNPJ Nº 63.556.427/0001-90 R$ 127.425,0006 SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - MECNPJ Nº 63.556.427/0001-90 R$ 42.475,0008 L.C. MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGÍSTICA EIRELI ¿ ME CNPJ Nº 26.369.568/0001-78 R$ 38.400,0010 L.C. MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGÍSTICA EIRELI ¿ ME CNPJ Nº 26.369.568/0001-78 R$ 23.000,00TOTAL R$ 231.300,00A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do orçamento do Fundo Municipal de Educação:- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00.- Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00; - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00;- Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00;- Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00; Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019.Jefferson de Queiroz Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: L.C MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGÍSTICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.369.586/0001-78; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - gêneros específicos, para atender às necessidades nutricionais específicas da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº197/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P588321/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 197/2019; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2019Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
