A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através do Gabinete do Prefeito e por intermédio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações, serviços e atividades na Rede CUCA e de projetos a eles vinculados no âmbito do município de Fortaleza, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município de Fortaleza ¿ DOM ( , com prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital. Os anexos para o envio das propostas estarão disponíveis para download em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 01 (uma) via, encadernada e assinada pelo proponente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h, no período de 30 de Maio de 2019 a 10 de Junho de 2019, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia 12 de Junho de 2019. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES.
A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara a empresa vencedora: INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NOTA 45 pontos, com o valor de R$ 26.102.880,57 (vinte e seis milhões, cento e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2019. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES
O Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Julio Brizzi Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da CHAMADA PÚBLICA 002/2019, referente ao edital 4690 que versa sobre a seleção de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução de ações, serviços e atividades na Rede Cuca e de projetos vinculados no âmbito do município de Fortaleza, de acordo com as especificações constantes no Edital e respectivos termos, CONSIDERANDO que não houve mais que um licitante, CONSIDERANDO que não houve recurso administrativo, conforme decisão anexada aos autos do processo, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propostas, CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todas as medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº. P630347/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-29, sendo o valor global de R$ 26.102.880,57 (Vinte e seis milhões, cento e dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), para o fomento da formação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte, cultura, ciência e esporte atribuindo ao Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e operação dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte ¿ CUCA SER I ¿ CUCA Barra, SER V ¿ CUCA Mondubim e SER VI ¿ CUCA Jangurussu e CENTRO CULTURAL CANINDEZINHO, com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 26 de junho de 2019. Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO
No Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada 002/2019 ¿ CEL, que tem como objeto a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução de ações, serviços e atividades na rede cuca e de projetos a eles vinculados no âmbito do Município de Fortaleza, que selecionou o Instituto de Cultura, Arte , Ciência e Esporte para formalização do Contrato de Gestão, ONDE SE LÊ: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-29; LEIA-SE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE ¿ INSTITUTO CUCA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.514.191/0001-63.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de julho de 2019.Julio Brizzi Neto | COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE SECRETÁRIO
