O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de agosto de 2019 a 29 de agosto de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2019.Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 331/2019 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03 E 12. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2020. Werbson Jerônimo de Carvalho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico nº 331/2019, Processo nº P086896/2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MMH (conjuntos de drenagem e drenos) para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 331/2019, com abertura em 29/08/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jeronimo de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1591 a 1599 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-50, para os lotes 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total de R$ 88.986,66 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para os lotes 05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 18.645,22 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos); CIRURGICA FERNANDES ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para os lotes 07 e 10, perfazendo um valor total de R$ 71.058,54 (setenta e um mil cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.201.890/0001-00, para os lotes 08, 09, 11, 13 e 14, perfazendo um valor total de R$ 112.385,80 (cento e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 291.076,22 (duzentos e noventa e um mil setenta e seis reais e vinte e dois centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de março de 2020.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Termo de Rerratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2019 ¿ SMS, Processo nº P086896/2018, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MMH (conjuntos de drenagem e drenos), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos:1. ONDE SE LÊ: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-50,2. LEIA-SE: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05,O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora rerratificado, ou seja, a partir do dia 09 de março de 2020.Fortaleza, 08 de março de 2021.Ana Estela Fernandes Leite |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: CIRURGICA FERNANDES ¿ COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICA E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.418.042/0001-31; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MMH (CONJUNTOS DE DRENAGEM E DRENOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 331/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P086896/2018; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 331/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.Fortaleza (CE), 09 de julho de 2021.Aline Gouveia Martins |Secretária AdjuntaSecretaria Municipal de Saúde

TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 331/2019, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de MMH (conjuntos de drenagem e drenos), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 09 de março de 2020, na página33;CONSIDERANDO que as empresas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.436.406/0001-05, declarada vencedora dos itens 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 08.934.640/0001-80, declarada vencedora dos itens 05 e 06, e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 72.201.890/0001-00, declarada vencedora dos itens 08, 09, 11, 13 e 14, não assinaram as Atas de Registro de Preços;RESOLVE:I ¿ Revogar a homologação dositens 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, do Pregão Eletrônico n.º 331/2019, que teve como vencedoras as empresas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI ¿ EPP e DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.Fortaleza, 18 de agosto de 2021.Ana Estela Fernandes LeiteSecretária Municipal da Saúde