O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de agosto de 2019 a 12 de setembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de setembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 345/2019, cujo objeto seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de sacos plásticos para lixo, destinados à manutenção e conservação de parques, praças, jardins e toda área verde da cidade de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, no qual sagrou-se vencedora dos LOTES 01 e 02 a EMPRESA RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.271.390/0001-46, tendo como VALOR TOTAL DOS LOTES a importância de R$ 108.474,00 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Hildemberg Fernandes Pereira, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na Licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária: 19.206 e dotações consignadas ao Projeto/Atividade código: 15.452.0015.2132.0001, 18.122.0001.2016.0020; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial: 21, 49; Fonte de Recurso:1.001.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 15 de outubro de 2019.Regis Rafael Tavares da Silva | SUPERINTENDENTE DA URBFORVISTO: Maria Ozélia Andrade RegesPROCURADORA JURÍDICA DA URBFOROAB/AC Nº 3377

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 08.271.390/0001-46; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza - sacos plásticos para lixo, para manutenção e conservação de parques, praças, jardins e toda área verde da cidade de Fortaleza, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 345/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P725038/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.345/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2019.Régis Rafael Tavares da Silva | AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA ¿ URBFOR