Instrumento Convocatório

Título PE 353/19 - AQ. DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 06/09/2019 09:46 até 23/09/2019 09:00
Data de Abertura 23/09/2019
Status Homologado Total
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 353_2019 - ED. 4753 - DEFINITIVO 2.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 23 de setembro de 2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de setembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LANLINK, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa:LANLINK, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A / CORESEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, apresentaram memoriais de recurso no processo em epígrafe. Os documentos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FORAM IMPROVIDOS os recursos administrativos interpostos pelas empresas: CORESEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA / LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93.RESOLVE:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o LOTE 01 do procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 353/2019, destinados ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de suporte técnico aos usuários da PMF e monitoramento dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-(TIC) prestados pela COGECT/SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo A - Termo de Referência. À empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0001-34, no respectivo valor de R$ 339.940,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais) para o Lote 01.O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 339.940,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais) de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020, na sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 353/2019 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em 14/02/2020 às fls. 514, do Processo nº. P715739/2019, que vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, gerenciadora do Registro de Preços, Pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: I - CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DO FUNDAMENTO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico nº 353/2019. II - Nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; nas Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006 e nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decretos Municipais nº 11.251 de 10/09/2002, nº 12.255 de 06/09/2007, nº 13.735 de 08/01/2016 e nº 13.735 de 18/01/2016 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. II. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviços de suporte técnico aos usuários da Prefeitura Municipal De Fortaleza -PMF e monitoramento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação -TIC prestados pela COGECT/SEPOG conforme especificações e detalhamento contidos NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 353/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P715739/2019. Subcláusula Primeira ¿ A Ata de Registro de Preços uma vez lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de procedimento de licitação, respeitados os dispositivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegurada ao detentor do registro de preços a preferência em igualdade de condições. Subcláusula Segunda ¿ Este instrumento será assinado pelo titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, ou, por delegação, por seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR e pelo representante do fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula Terceira ¿ A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publicação do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do Município e através de meio eletrônico.
III. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua última publicação. Subcláusula Primeira ¿ Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Estadual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta prévia ao Órgão Gerenciador do Registro de Preços e concordância do fornecedor, conforme disciplina o §2º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 12.255/2007. IV. CLÁUSULA QUARTA ¿ DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG o gerenciamento deste instrumento, no seu aspecto operacional e nas questões legais, em conformidade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07, publicado no D.O.M de 25/09/2007. V ¿ CLÁUSULA QUINTA: DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: À empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.137.728/0001-34, no respectivo valor de R$ 339.940,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais) para o Lote 01. O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 339.940,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). VI ¿ CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Signatários: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020. ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado/ PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Patrícia Angelina da Conceição/ NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de fevereiro de 2020.Philipe Theophilo Nottingham | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.Airton Douglas de Andrade Lucas | COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE - Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.

Atas

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