O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2020.Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2020 - SEFIN, publicado no dia 12 de fevereiro de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de circulação nacional e Diário Oficial da União(DOU), faz-se necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - No Item 13 ¿ DA LICITANTE ARREMATANTE (fl. 8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2020-SEFIN) deverá ser realizada a seguinte alteração:13. DA LICITANTE ARREMATANTE.ITEM 13.11.ONDE SE LÊ:¿Na elaboração da proposta, o preço cotado não poderá ultrapassar o limite máximo discriminado no mapa de preços, presentes nos autos do processo em epígrafe, entretanto, o valor de referência da presente licitação,terá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. ¿LEIA-SE:¿Na elaboração da proposta, o preço cotado não poderá ultrapassar o limite máximo discriminado no mapa de preços, presentes nos autos do processo em epígrafe.¿Por fim, ressalta que as alterações nas especificações não irão alterar a formulação das propostas, conforme §4º, art. 21 da Lei nº 8.666/1993.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho|SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por ausência de tempo hábil para publicação de resposta do pedido de esclarecimento, O CERTAME (PE nº. 023/2020) previsto para hoje, dia 02/03/2020, fica ADIADO para QUARTA-FEIRA, dia 04/03/2020, conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FRANCISCO PAULO DE CASTRO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 02 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HARPIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de março de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019;na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes.CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2020- SEFIN,ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P877186/2019, cujo objeto é o registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da Secretaria Estadual de Infraestrutura ¿ SEINFRA 026.1, com desoneração acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco virgula noventa e dois por cento) para futuras e eventuais contratações de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, bem como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados por esta Secretaria Municipal das Finanças, conforme condições especificadas no Anexo I do Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses¿, tendo como vencedora a Empresa PHD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 06.960.681/0001-93;CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 299/2020-GS e Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,o Sr. Hildemberg Fernandes Pereira e sua equipe de apoio, constituída pela Sra. Antônia Rosivania dos Santos e Maria Franciene Albano Costa, devidamente Adjudicado pela Autoridade Competente, constante às folhas 913/914dos autos, encontrando-se, portanto, de acordo com a legislação pertinente.I - RESOLVE:HOMOLOGAR OITEM ÚNICO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-SEFIN, em favor da empresa vencedora PHD CONSTRUÇOES E SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 06.960.687/0001-93, no Valor Global: R$ 787.500,00 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: 23.901.04.122.0001.2016.0022¿Elemento de Despesas: 3.3.90.30, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 ¿ FIDAF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 20 de abril de 2020.George Veras Bandeira|SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/0001-93; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da Secretaria Estadual de Infraestrutura ¿ Seinfra 026.1 com desoneração acrescida com Bdi de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra especializada, bem como serviços comuns de engenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados por esta Secretaria Municipal das Finanças, conforme condições especificadas no anexo I ¿ termo de referência deste edital, para o período de 12 meses, do Pregão Eletrônico nº 023/2020 que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº P877186/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 023/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de junho de 2020.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
