O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de setembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 305/2021 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 2, 4 E 6 (CANCELADOS NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 305/2021, Processo nºP194561/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de acondicionamento (caixas térmicas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 305/2021, com abertura em 24de setembrode 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 781 a 785 do processo em referência, onde foramclassificadas as seguintes empresas:ALFA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.701.775/0001-06, para ositens01, 03 e 05,perfazendo um valor total de R$ 13.832,34 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 13.832,34 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 305/2021, cujo objeto e à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de acondicionamento (caixas térmicas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de maio de 2022, na página49; CONSIDERANDO que as empresas ALFA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 34.701.775/0001-06, declarada vencedora dos itens01, 03 e 05, não assinaram as Atas de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 03 e 05, do Pregão Eletrônico n.º 305/2021, que teve como vencedora a empresa ALFA COMERCIAL EIRELI, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em obediência ao Ofício GS nº 3265/2022 - SMS, considerando que a empresa ALFA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 34.701.775/0001-06, declarada vencedora dos itens 01, 03 e 05, não assinou a Ata de Registro de Preços, a autoridade competente REVOGOU A HOMOLOGAÇÃO DOS REFERIDOS ITENS e solicitou, observada a ordem de classificação, a convocação dos demais fornecedores do Pregão supramencionado para negociação e averiguação dos requisitos habilitatórios visando a contratação dos itens, desta forma no dia 25 de junho de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 01, 03 E 05, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os ITENS 01 E 03 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 305/2021 ¿ A, Processo nºP194561/2021, referenteaseleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de acondicionamento (caixas térmicas), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório doPregão Eletrônico n.º 305/2021 ¿ A, com abertura em 25de junho de 2022, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1105 a 1108 do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa:JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.931.772/0001-29, para oitem05, perfazendo um valor total de R$ 5.808,20 (cinco mil oitocentos e oito reais e vinte centavos). O valor global da licitação é de R$ 5.808,20 (cinco mil oitocentos e oito reais e vinte centavos).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) João Cândido de Souza Borges | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.931.772/0001-29; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO (CAIXAS TÉRMICAS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P194561/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 305/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 16 de março de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS