O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de setembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 316/2021 - SEFIN, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002; no Decreto Federal nº 10.024/2019; e subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 316/2021 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P187850/2021, cujo objeto é a ¿Seleção de empresa para o Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de acessórios de computador para telecomunicação (HEADSET, WEBCAM E ADAPTADOR), para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital¿, tendo como vencedora à Empresa LICITEC TECNOLOGIA EIRELI (EPP), CNPJ Nº 16.628.132/0001-00, para o ITEM 01, e a Empresa INFORMÁTICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA (EPP), CNPJ Nº 01.681.463/0001-29, para o ITEM 02; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo OFÍCIO PRES Nº 3199/2021-CLFORe Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra e sua equipe de apoio, constituída pela Sra. Luana Silva de Macêdo e a Sra. Nancy Laprovítera Diniz, constante às folhas 1313/1316 dos autos, encontram-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETÔNICO Nº 316/2021 - SEFIN, em favor da empresa LICITEC TECNOLOGIA EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ Nº 16.628.132/0001-00, para O ITEM 01, no valor de R$ 20.868,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais), e em favor da empresa vencedora INFORMÁTICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ Nº 01.681.463/0001-29, para o ITEM 02, no valor de R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), tendo para os dois itens como valor total de R$ 51.948,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF: Projeto Atividade: 23.901.04.126.0214.1156.0003 ¿ Elemento de Despesas: 449052, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF. Projeto Atividade: 23.901.04.122.0214.1091.0001 - Elemento de Despesas: 449052, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF. Projeto Atividade: 23901.04.122.0001.2016.0022 - Elemento de Despesas: 339030, Fonte de Recursos: 0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN/FIDAF. Fortaleza - CE, 1º de dezembro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.628.132/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO À SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS DE COMPUTADOR PARA TELECOMUNICAÇÃO (HEADSET, WEBCAM E ADAPTADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P187850/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 316/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2021. José Raimundo Morais Vilar| Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INFORMÁTICA BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.681.463/0001-29; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO À SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS DE COMPUTADOR PARA TELECOMUNICAÇÃO (HEADSET, WEBCAM E ADAPTADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P187850/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 316/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2021. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN