O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2020.Antônio Anailson Pereira dos Santos | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELLI, inscrita no CNPJ Nº 11.310.685/0002-70, com sede na Rua Doutor Francisco Porfírio Ribeiro, 1077, Mangabeira, João Pessoa ¿ PB, CEP 58057-100, fone (83) 3024-4004, Email petrogas84@bol.com.br.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo do Pregão Eletrônico nº 223/2020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: A contratação da empresa PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELLI, para aquisições de recargas de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP, para atender as necessidades da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, conforme especificações previstas no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu máximo de R$ 2.503,80 (dois mil quinhentos e três reais e oitenta centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela Projeto/Atividade código 04.122.0001.2016.0013. Elemento de Despesa 33.90.30. Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de outubro de 2020. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELLI (CONTRATADA)Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2020.Geovânia Sabino Machado|PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR