O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 12 de setembro de 2013 a 25 de setembro de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 25 de setembro de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 25 de setembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa STARK PRO. IND. TEXTIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa STANK PRO. INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: NAYR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA ME, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2013. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A)
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2013 ¿ Processo SPU nº. 1908151713337/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preços visando à aquisição futura e eventual de uniformes escolares padronizados para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza-CE, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 948, fls. 106/150, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, a licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 398/403 do processo em referência em favor das empresas licitantes vencedoras, conforme a seguir descriminado: LOTE: 01 / ESPECIFICAÇÃO: UNIFORMES / EMPRESA VENCEDORA: MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA ME, CNPJ 63.467.351/0001-27 / VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.270.751,99. LOTE: 02 / ESPECIFICAÇÃO: MOCHILAS / EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR ME, CNPJ 03.294.810/0001-96 / VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.989.967,36. LOTE: 03 / ESPECIFICAÇÃO: SANDÁLIAS / EMPRESA VENCEDORA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, CNPJ 13.806.931/0001 - 23 / VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 434.795,40. Valor Global Licitado: R$ 12.695.514,75 (doze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0002, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0003, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0004, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0005, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0057.2091.0006, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2013. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 63.467.351/0001-27; JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR ¿ ME, inscrita no CNPJ nº. 03.294.810/0001-96; ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ¿ ME, inscrita no CNPJ nº. 13.806.931/0001-23; III - DO OBJETO: Registro de preços, visando aquisições futuras e eventuais de uniformes escolares padronizados para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência e Condições de Contratação do edital de Pregão Eletrônico nº. 177/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº. 1908151713337/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 177/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2013 | Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
