O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 25 de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2021.
Carlos Henrique Rocha Almeida |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 377/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA ITENS 05, 06 E 09. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 19 de janeiro de 2022.
Carlos Henrique Rocha Almeida |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P157243/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 377/2021, Edital nº. 7779, objetivando CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS GRAVITACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os itens 01 e 02, com o valor total da empresa em R$ 1.960.560,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais), NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA (ME), CNPJ nº 32.737.279/0001-87, para o item 03, com o valor total da empresa em R$ 57.447,60 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), ZM MEDICAL ATACADO DA SAÚDE LTDA (ME), CNPJ nº 39.239.472/0001-37, para o item 04, com o valor total da empresa em R$ 26.235,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais), UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA (EPP), CNPJ nº 33.851.567/0001-20, para o item 07 e 08, com o valor total da empresa em R$ 389.008,80 (trezentos e oitenta e nove mil e oito reais e oitenta centavos) e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI (EPP), CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 10, com o valor total da empresa em R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze reais), perfazendo o valor globo da licitação em R$ 2.441.063,40 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta e três reais e quarenta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF ¿ Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000; 160000000000 e 162100000000, do INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF; Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM; Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER - HDGMJW; Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; PROJETO/ATIVIDADE 25.918.10.302.0123.2545.0001, ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30, FONTE DE RECURSO 160000000000, DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; Projetos/Atividades 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 160000000000 e 162100000000, DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício de sua competência legal e com base na prerrogativa do artigo 49, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no artigo 18, §2º, do Decreto Municipal 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do município de Fortaleza, de 18 de setembro de 2002 e com amparo legal nas disposições contidas na Súmula nº 473 do STF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto Municipal n° 12.255 de 06 de setembro de 2007 e no item 24.2.1 do Pregão Eletrônico nº. 377/2021 (Edital de licitações nº. 7779);
CONSIDERANDO que o princípio da autotutela estabelece que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar os próprios atos, revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, podendo corrigir os seus atos diretamente sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que este princípio tem previsão no artigo 53, da Lei nº. 9.784/1999 em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação de terceiro, a revogação quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento, respeitados os direitos adquiridos;
CONSIDERANDO que o controle da legalidade, em decorrência da autotutela, deve ser realizado independentemente de provocação, por se tratar de dever ofício da Administração;
CONSIDERANDO que a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ nº 27.589.757/0001-19, devidamente notificada para assinar a ARP nº 007/2022-A oriunda da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 377/2021 (Edital n.º. 7779), objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS GRAVITACIONAIS, justificou a recusa em firmar referida ata com fundamento na documentação anexa às fls. 1697-1703;
CONSIDERANDO as razões narradas no despacho da Procuradoria Jurídica/IJF às fls. 1948/1949-1950, do presente caderno processual;
CONSIDERANDO, ainda, os teores dos despachos advindos do Núcleo de Farmácia e da Diretoria Técnica do IJF às fls. 1957 e 1958, respectivamente;
CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF;
RESOLVE:
REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2021 EDITAL Nº.: 7779 REFERENTE AOS ITENS 01 e 02, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS GRAVITACIONAIS, extinguindo todos os efeitos da homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 377/2021 às fls. 1553-1555, somente para os citados itens homologados à empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ nº 27.589.757/0001-19, adjudicatária dos itens 01 e 02, pelas razões constantes nos autos do processo nº. P157243/2021, determinando o imediato encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, para convocar os demais licitantes obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do preço. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas às prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza (Ce), data da assinatura digital.
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 20 de setembro de 2022 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA OS ITENS 1 E 2, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 16 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, o Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no que consta nos autos do processo P157243/2021 Em cumprimento ao disposto no Ofício nº 200/2022¿ GS (fl.1968/SPU) da Superintendente do IJF, e TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DOS ITENS 01 E 02, (fls. 1975-1977), CONSIDERANDO que a empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ nº 27.589.757/0001-19, declarada vencedora dos respectivos itens, não assinou a Ata de Registro de Preços, foi solicitada a revogação da homologação dos itens e a convocação dos demais fornecedores para negociação visando a contratação dos itens. Portanto, ajustamos as informações quanto aos itens 01 e 02 de acordo com o resultado da retomada, constantes na ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - COMPLEMENTAR Nº 1.
Conforme comprovantes de inscrição e de situação cadastral anexados a este relatório, a empresa ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, inscrita sob o CNPJ nº 36.590.911/0001-63, passa a adotar o nome empresarial de IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. E a empresa ZM MEDICAL ATACADO DA SAÚDE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 39.239.472/0001-37, passa a adotar o nome empresarial MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA.
Deste modo, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 377/2021 (EDITAL Nº 7779) de fls. 1553-1555, com o novo valor total do item 01, adjudicado à empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 36.590.911/0001-63, em R$ 1.936.053,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, cinquenta e três reais), do valor total do item 02, adjudicado à empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ N° 72.201.890/0001-00, em R$ 706.618,50 (setecentos e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e o novo VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO de R$ 2.441.063,40 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta e três reais e quarenta centavos) para R$ 3.123.174,90 (três milhões, cento e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), como também com as mudanças nos nomes empresariais das empresas supracitadas, e ratificamos, por conseguinte, a HOMOLOGAÇÃO já procedida para os demais termos, ficando da seguinte forma:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório nº. P157243/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 377/2021-A, Edital nº. 7779, objetivando CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPOS GRAVITACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS (FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 36.590.911/0001-63, para o item 01, com o valor total da empresa em R$ 1.936.053,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, cinquenta e três reais), DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (EPP), CNPJ N° 72.201.890/0001-00, para o item 02, com o valor total da empresa em R$ 706.618,50 (setecentos e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (ME), CNPJ nº 32.737.279/0001-87, para o item 03, com o valor total da empresa em R$ 57.447,60 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA., CNPJ nº 39.239.472/0001-37, para o item 04, com o valor total da empresa em R$ 26.235,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais), UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA (EPP), CNPJ nº 33.851.567/0001-20, para os itens 07 e 08, com o valor total da empresa em R$ 389.008,80 (trezentos e oitenta e nove mil e oito reais e oitenta centavos) e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI (EPP), CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 10, com o valor total da empresa em R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze reais), perfazendo o valor globo da licitação em R$ 3.123.174,90 (três milhões, cento e vinte e três mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF ¿ Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 150010020000; 160000000000 e 162100000000, do INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA ¿ IJF; Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM; Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL DR. EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM; Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER - HDGMJW; Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO; Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; PROJETO/ATIVIDADE 25.918.10.302.0123.2545.0001, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, FONTE DE RECURSO 160000000000, DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN; Projetos/Atividades 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 160000000000 e 162100000000, DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO |
SUPERINTENDENTE DO IJF
