INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2022 às 10h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2022 às 10h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 10/02/2022 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br Telefone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Fortaleza ¿ CE, 17 de janeiro de 2022. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial nº 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P363770/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ¿ E.M. MOREIRA DA ROCHA E E.M. SEBASTIÃO DE ABREU, NOS BAIRROS LAGOA REDONDA E BOM JARDIM, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150010010000,do orçamento do Fundo Municipal de Educação ¿ Infaestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 006/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresa MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI (EPP), inscrita no CNPJ sob o n.º 14.711.538/0001-19, vencedora da licitação, no LOTE 01, com valor de R$ 858.556,94 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), e no LOTE 02, com o valor de R$ 1.551.094,17 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, noventa e quatro reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$2.409.651,11 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4613 a 4616 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Gestor do FME-I