Instrumento Convocatório

Título PE 257/13 - AQ. MEDICAMENTO SURFACTANTE PULMONAR
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Executor CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA
Data de Divulgação ---
Período de Inscrição 11/11/2013 16:53 até 26/11/2013 10:00
Data de Abertura 26/11/2013
Status Credenciamento
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 257_2013 - ed 1077 - DEFINITIVO.pdf
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 11 de novembro de 2013 a 26 de novembro de 2013 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2013, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de 2013. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa FARMACONN LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa FARMACONN LTDA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2013. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A)
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 257/2013, Processo nº. 0908113323340/2013, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (surfactante pulmonar, alprostadil e dentre outros), destinados aos Hospitais de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), para 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 257/2013, com abertura em 26/11/2013, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 617 a 621 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.734.295/0004-69, para os Lote 01 e 11, perfazendo um valor total de R$ 127.820,40 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os Lote 02, 04, 08, 09, 12, 14, 15 e 16, perfazendo um valor total de R$ 44.513,62 (quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos); MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.483.928/0001-08, para os Lotes 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 221.092,80 (duzentos e vinte e um mil, noventa e dois reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 393.426,82 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações: - Projeto/Atividade Código 25.905.10.302.0031.2293.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; - Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0031.2043.0003, Elemento de Despesa 30.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDMJBO ¿ Parangaba ¿ SER IV; - Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEAM ¿ Antonio Bezerra ¿ SER III; - Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0031.2043.0008, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEBO ¿ Messejana ¿ SER VI; - Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0031.2043.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Barra do Ceará ¿ SER I; - Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0031.2043.0007, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Messejana ¿ SER VI; - Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0031.2043.0005, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Conjunto José Walter ¿ SER V; - Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0031.2043.0006, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HNSC ¿ Conjunto Ceará ¿ SER V; -Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0031.2043.0004, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do CROA ¿ Parangaba ¿ SER IV. Publique-se. Fortaleza (CE), 07 de janeiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17, CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.734.295/0004-69, MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº.02.483.928/0001-08; II - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR, ALPROSTADIL E DENTRE OUTROS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DA MULHER), PARA 12(DOZE) MESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 257/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata, o Registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº0908113323340/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 257/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2013; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SME
O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que no edital 1077, PREGÃO ELETRÔNICO nº 257/13, Ata de Registro de Preços nº 05/2014, objetivando o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (surfactante pulmonar, alprostadil e dentre outros), destinados aos hospitais de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), para 12 (doze) meses, conforme discriminado no Edital nº 1077/2013 do Sistema e - compras e processo administrativo nº 0908113323340/2013. Segundo o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93 ¿Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente a alteração não afetar a formulação das propostas. ONDE SE LÊ: 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 8.1... Anexo I ¿ Termo de Referência 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Anexo V ¿ Minuta do Contrato | Cláusula Sétima ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS HMF 25.905.10.302.0031.2293.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; HDMJBO 25.911.10.302.0031.2043.0003, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDMJBO ¿ Parangaba ¿ SER IV;HDEAM 25.910.10.302.0031.2043.0002, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDEAM ¿ Antônio Bezerra ¿ SER III; HDEBO 25.916.10.302.0031.2043.0008, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDEBO ¿ Messejana ¿ SER VI; HDGMBC 25.908.10.302.0031.2043.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Barra do Ceará¿ SER I; HDGMM 25.915.10.302.0031.2043.0007, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM - Messejana ¿ SER VI; HDGMJW 25.913.10.302.0031.2043.0005, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HDGM ¿ Conjunto José Walter ¿ SER V; HDNSC 25.914.10.302.0031.2043.0006, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do HNSC ¿ Conjunto Ceará ¿ SER V; CROA 25.912.10.302.0031.2043.0004, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do CROA ¿ Parangaba ¿ SER IV; LEIA-SE: 8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 8.1... Anexo I ¿ Termo de Referência5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | Anexo V ¿ Minuta do Contrato | Cláusula Sétima ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | HMF 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher; HDMJBO 25.911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso/Parangaba ¿ HDMJBO;HDEAM 25.910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Evandro Ayres De Moura/Antonio Bezerra - HDEAM HDEBO 25.916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira/Messejana - HDEBO;HDGMBC 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HGMBC | HDGMM 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; HDGMJW 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter ¿ HGMJW; HDNSC 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição ¿ HNSC; CROA 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima - CROA; Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de março de 2014. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL DO AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 257/2013 - SMS, publicado no dia 11 de novembro de 2013, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional que: - ONDE SE LÊ: 25.905.10.302.0031.2293.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher. - LEIA ¿ SE: 25.901.10.302.0031.2293.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 212, da Ação de Manutenção do Hospital da Mulher.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Atas

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