O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 27 de dezembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014 até às 10h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 14 de janeiro de 2014, às 10h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 14 de janeiro de 2014. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2013. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A)

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do Pregão Eletrônico 299/2013 ¿ Processo SPU nº. 1411140155589/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a aquisição futura e eventual de serviços de limpeza de fossa, caixas de esgoto/gordura nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, nas instalações da Secretaria Municipal da Educação - SME, prédios anexos, almoxarifados, prédios locados e os que porventura venham a ser locados, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1191, fls. 121/176, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 241/243 do processo em referência, em favor da empresa R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 09.192.141/0001-28, no valor global anual de R$ 179.996,76 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto/Atividade 24.901.12.122.0001.2790.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.101 do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2124.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0.101 do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2113.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0.101 do Fundo Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: R & R DETETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.192.141/0001-28; III - DO OBJETO: Registro de Preços dos serviços de limpeza de fossa e caixas de esgoto/gordura nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino nas instalações da Secretaria Municipal da Educação - SME, Prédios Anexos, Almoxarifados, prédios locados e os que por ventura venham a ser locados de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 299/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 1411140155589/2013; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 299/2013; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de março de 2014. Ivo Ferreira Gomes | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME