O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 22 de janeiro de 2014, no horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-Ce, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 22 de janeiro de 2014 às 13h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa |PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ERNST & YOUNG TERCO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ERNST & YOUNG TERCO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO tempestivamente, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ERNST & YOUNG TERCO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO tempestivamente em 20/01/14, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 07 de fevereiro de 2014 às 14h00min. (horário local) terá continuidade o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3481 | Pregão Presencial |. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2014. Eduardo Macário Melo da Costa | PREGOEIRO(A) DA CPL
O TITULAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI 10.520/2002, E NOS TERMOS DO RELATÓRIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E ADJUDICA SEU OBJETO EM FAVOR DA EMPRESA: ACEP ¿ ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 375.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
O SECRETARIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, comunica aos licitantes e demais interessados, que com a finalidade de sanar possíveis atecnias, como a do caso em concreto, valendo-se do Princípio da Autotutela ¿ também embasado pela súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que utiliza-se do binômio poder-dever de a qualquer momento rever seus próprios atos, sanando possíveis erros e atecnias atientes aos atos administrativos, quando necessário, revogando os irregulares ou inoportunos e anulando os ilegais, respeitados os direitos adquiridos e indenizados os prejudicados se for o caso, REVOGA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 03/2014, originário da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, no dia 19 de fevereiro de 2014. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
O Titular da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da lei federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e lei 10.520/2002, e nos termos do relatório da central de licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2014, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para realizar estudo sobre a competitividade de fortaleza e o papel da gestão municipal na sua potencialização, o qual orientará políticas de desenvolvimento local e identificará vetores de desenvolvimento de fortaleza, permitindo que a aplicação dos recursos públicos potencialize a competitividade do Município e, deste modo, favoreça a criação de empregos e novas empresas, bem como a melhoria da qualidade de vida e um desenvolvimento sustentável, e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa: ACEP ¿ ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS, no valor global de R$ 375.300,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
1. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2014, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, e a empresa ACEP ¿ Associação Cearense de Estudos e Pesquisas. 2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para realizar estudo sobre a competitividade de Fortaleza e papel da Gestão Municipal na sua potencialização, o qual orientará políticas de desenvolvimento local e identificará vetores de desenvolvimento de Fortaleza, permitindo que a aplicação dos recursos públicos potencialize a competitividade do Município e, deste modo, favoreça a criação de empregos e novas empresas, bem como a melhoria da qualidade de vida e um desenvolvimento sustentável. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Contrato na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Proc. nº. P015324/2013 - PMF. 4. PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. 5. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 375.300,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 26101.11.333.0027.1669.0001, Fonte de Recurso: 0/100, elemento de despesa: 339039. 7. DATA: 17 de março de 2014. ASSINAM: ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA ¿ Secretaria de Desenvolvimento Econômico ¿ SDE e SÉRGIO VITORINO BEZERRA NOGUEIRA ¿ ACEP: Associação Cearense de Estudos e Pesquisas.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de março de 2014. Robinson Passos de Castro e Silva | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2015. Alays Andrade Madeira Barros | PREGOEIRO(A) DA CPL.
