O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SASSE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2020 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO 232/2020. Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 232/2020 ¿ Processo nº P222994/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de proteção individual, luvas de látex e sapatilha de tnt, e pulverizador e termometro, para suprir a necessidade do enfrentamento à pandemia da Covid-19, na retomada das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital , homologa os itens 01, 09 e 10 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM-EMPRESAS VENCEDORAS-VALORES: 01-PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- EPP , CNPJ Nº 26.383.168/0001-17 - R$ 61.749,00; 09 - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA , CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 - R$ 66.198,51; 10 - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- EPP , CNPJ Nº 26.383.168/0001-17 - R$ 29.498,82; TOTAL:R$ 157.446,33. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 22 de outubro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.383.168/0001-17; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S), LUVAS DE LÁTEX, SAPATILHA DE TNT, PULVERIZADOR E TERMÔMETRO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº232/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P222994/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 232/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-/71; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S), LUVAS DE LÁTEX, SAPATILHA DE TNT, PULVERIZADOR E TERMÔMETRO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº232/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P222994/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 232/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO