O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de janeiro de 2014 a 04 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 04 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 20 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MCGRIF DO BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MCGRIF DO BRASIL LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FP FAÇANHA E DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 29 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL DE AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 18/2014 - SME, publicado no dia 21 de janeiro de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional. - ONDE SE LÊ: NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, FOLHA 27. LOTE 48 - QTD. 230.000 L. | - LEIA ¿ SE: NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, FOLHA 27. LOTE 48 - QTD. 230.000 UNID.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3481 | CPL. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: FP FAÇANHA E DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: LA MAREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. O referido pedido e decisão encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LA MAREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 11 de abril de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NC COMERCIAL DE CARNES LTDA apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza (CE), 16 de abril de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO parcialmente ao recurso administrativo interposto pela empresa: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 02 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 15 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 018/2014 ¿ Processo SPU nº. 2409083014593/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícíos perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 1233, fls. 193/239, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2.252/2.270 do processo em referência, sendo o lote 01 ¿ no valor de R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais), o lote 8 ¿ no valor de R$ 1.184.000,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais), o lote 17 ¿ no valor de R$ 769.500,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), o lote 23 ¿ no valor de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), o lote 34 ¿ no valor de 128.250,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais) e o lote 35 ¿ no valor de R$ 141.960,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta reais) em favor da empresa ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.747.780/0001-87, sendo o valor total da empresa R$ 2.648.790,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa reais); o lote 02 ¿ no valor de R$ 786.900,00 (setecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), o lote 03 ¿ no valor de R$ 569.772,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais), o lote 20 ¿ no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinto mil reais), o lote 21 ¿ no valor de R$ 139.250,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), o lote 22 ¿ no valor de R$ 169.950,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), o lote 25 ¿ no valor de R$ 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais), o lote 29 ¿ no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), o lote 30 ¿ no valor de R$ 1.375.000,00 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil reais), o lote 38 ¿ no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), o lote 47 ¿ no valor de R$ 1.368.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil reais), o lote 48 ¿ no valor de R$ 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais) em favor da empresa F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.972/0001-10, sendo o valor total da empresa de R$ 6.746.172,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais); o lote 05 ¿ no valor de R$ 2.991.840,00 (dois milhões novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais) e o lote 28 ¿ no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) em favor da empresa MICHELON OSVALDO DE SOUZA ¿ ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.522.067/0001-47,
sendo o valor total da empresa de R$ 3.435.840,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais); o lote 06 ¿ no valor de R$ 340.920,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte reais) e o lote 43 ¿ no valor de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais) em favor da empresa DISTRIFORT DIST DE PROD ALIME & EQUIP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.220.694/0001-60, sendo o valor total da empresa de R$ R$ 375.960,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais); o lote 07 ¿ no valor de R$ 1.146.000,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil reais) em favor da empresa TRANSROCA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.159.635/0001-97; o lote 09 ¿ no valor de R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais) em favor da empresa NUTRIWAY FOODS INDUSTRIA ALIMENTCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.906.839/0001-06; o lote 10 ¿ no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), o lote 13 ¿ no valor de R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais) e o lote ¿ 32 no valor de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) em favor da empresa INDÚSTRIA REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.270.731/0001-70, sendo o valor total da empresa R$ 2.361.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil reais); o lote 11 ¿ no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) em favor da empresa ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.624/0006-10; o lote 12 ¿ no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) em favor da empresa R L S COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.074.422/0001-04; o lote 16 ¿ no valor de R$ 303.900,00 (trezentos e três mil e novecentos reais) em favor da empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97; o lote 18 ¿ no valor de R$ 2.035.500,00 (dois milhões trinta e cinco mil e quinhentos reais) em favor da empresa M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.505.613/0001-02; o lote 19 ¿ no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil reais) em favor da empresa VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.331/0001-15; o lote 24 ¿ no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) em favor da empresa OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.942.903/0001-05; o lote 26 ¿ no valor de R$ 843.500,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), o lote 27 ¿ no valor de R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), o lote 41 ¿ no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) e lote 49 ¿ no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em favor da empresa TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.032.658/0001-50, sendo o valor total da empresa R$ 2.971.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil reais); o lote 31 ¿ no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em favor da empresa CBL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.444/0002-60; o lote 33 ¿ no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), o lote 36 ¿ no valor de R$ 144.760,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) e o lote 37 ¿ no valor de R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais) em favor da empresa SIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.843.139/0001-50, sendo o valor total da empresa R$ 1.319.760,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta reais); o lote 39 ¿ no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), o lote 40 ¿ no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), o lote 42 ¿ no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), o lote 44 ¿ no valor de R$ 93.240,00 (noventa e três mil duzentos e quarenta reais),
lote 45 ¿ no valor de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) e o lote 46 ¿ no valor de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) em favor da empresa M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.321.175/0001-88, sendo o valor total da empresa R$ 3.944.040,00 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e quarenta reais), sendo o valor global licitado de R$ 32.300.362,00 (trinta e dois milhões trezentos mil e trezentos e sessenta e dois reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: - Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; - Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Respondendo
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) Secretário Titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDICAÇÃO - SME, determinou a REVOGAÇÃO do certame licitatório em epígrafe. A referida Revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fato superveniente mediante justificativa que integra o processo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 18 de julho de 2014. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.747.780/0001-87, F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, MICHIELON OSVALDO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº. 04.522.067/0001-47, DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMETÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 03.220.694/0001-60, TRANSROCA COMERCIAL LTA, inscrita no CNPJ nº. 04.159.635/0001-97, NUTRIWAY FOODS INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.906.839/0001-06, INDÚSTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.270.731/0001-70, ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.862.624/0006-10 (Termo de Revogação), R L S COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº. 17.074.422/0001-04, ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.600.131/0001-97, M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.505.613/0001-02, VALBERCLI DE MATOS PEIXOTO EPP, inscrita no CNPJ nº. 13.702.331/0001-15, OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.942.903/0001-05, TOTAL CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.032.658/0001-50, CBL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ nº. 10.483.444/0002-60, SIRIUS INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ nº. 10.843.139/0001-50, M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.321.175/0001-88; II - DO OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 018/2014, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 2409083014593/2013; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 018/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de julho de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (respondendo)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Respondendo), no uso de suas atribuições legais, amparada na Lei Federal nº. 8.666, de 04 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, considerando o Processo Nº. 2409083014593/2013, RESOLVE ACRESCER na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 73/2014, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2014, cujo objeto é o Registro de preços, visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014, a MARCA do produto cotado para o item 24.1 do Lote 24, adjudicado à Empresa OURO PRETRO ALIMENTOS COMERCIO LTDA - EPP, conforme abaixo: MARCA ANTERIOR: LOTES ITENS ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)24 24.1 FARINHA DE MILHO FLOCADA - FLOCÃO DE MILHO PRÉ COZIDO, SEM ADIÇÃO DE SAL. PRODUTO SEGUIRÁ A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO, MARCA: NORDESTINO. KG 80.000 1,83 146.400,00VALOR TOTAL DO LOTE 24: R$ 146.400,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2014.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (Respondendo)
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 73/2014 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2014, com Extrato publicado no dia 22 de julho de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM).ONDE SE LÊ:- Empresa ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.747.780/0001-87, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Pamplona, 1326 - Conj. 62, Jardim Paulista, CEP: 01.405-002, Telefone: (11) 3057-2336, representada por Leonardo Ranalli, CPF nº. 381.398.228-92.- LEIA ¿ SE:- Empresa ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.747.780/0001-87, com sede na cidade de Contagem - MG, na ROD.. BR 040, Km 691, Fazenda das Perobas ¿ Morada Nova, CEP: 32.145-480, Telefone: (11) 3057-2336, representada por Leonardo Ranalli, CPF nº. 381.398.228-92.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2014.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.505.613/0001-02; III - O presente Aditivo tem por objeto o reajuste de preço correspondente ao Item nº. 18.1 do Lote nº. 18 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2014, Pregão Eletrônico nº. 018/2014 que se refere a compra de 230.000 (duzentos e trinta mil) KG de Carne Moída Bovina Congelada, alterando o valor licitado de R$ 8, 85 (oito reais e oitenta e cinco centavos) para o valor de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos), conforme a negociação e posterior aceite da empresa diante da repactuação sugerida no Parecer Jurídico nº. 01.12.001/2014 ¿ CL ¿ ASJUR constante nos autos do processo; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de dezembro de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (Respondendo).
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações) e em decorrência da retomada da licitação quanto ao LOTE 07, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 018/2014 ¿ Processo SPU nº. 2409083014593/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1233, fls. 193/239, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da retomada da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 281/283 do Processo SPU P389234/2014, sendo o LOTE 07 em favor da empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 05.656.062/0001-70, no valor global do lote de R$ R$ 991.020,00 (novecentos e noventa e um mil e vinte reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 02 de fevereiro de 2015. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.656.062/0001-70; III - O presente termo tem por objeto o aditamento da ata de registro de preços nº.73/2014, para substituir a empresa fornecedora do lote 07 da referida ata, passando a constar como detentora do registro a empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, com a quantidade de 498.000 kg (quatrocentos e noventa e oito mil quilos), com o preço unitário de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) e com preço total de R$ 991.020,00 (novecentos e noventa e um mil e vinte reais), tudo em conformidade com o processo administrativo nº. P389234/2014; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de fevereiro de 2015.Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 20/2015, que tem por finalidade a apuração das responsabilidades da empresa M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 41.321.175/0001-88, com endereço sito à Av. Eusébio de Queiroz, 2290, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP. 61.760-000, na execução das obrigações assumidas por força do Contrato 101/2014 e da Ata de Registro de Preços 73/2014, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2014; CONSIDERANDO que restara comprovado, pelos documentos acostados aos autos, que a empresa acima identificada descumpriu, reiteradamente, as obrigações constantes das cláusulas décima ¿ subitem 10.1.2 ¿ e décima primeira ¿ subitens 11.1.1., 11.1.3., 11.1.4. e 11.1.11. do Contrato 101/2014, bem como das cláusulas sexta ¿ subcláusula quarta, letras a, h e i ¿ e décima primeira ¿ subitem 1.1. da Ata de Registro de Preços nº. 73/2014, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2014 ¿ SME; CONSIDERANDO que a licitante fora devidamente Notificada por mais de uma vez, para regularizar o cumprimento das obrigações contratuais e/ou apresentar esclarecimentos, bem como para apresentar defesa prévia, conforme preceitua o caput do art. 87 da Lei 8.666/93, sendo assim observados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, sem, contudo, que fosse apresentados quaisquer justificativa ou argumentos de defesa; RESOLVE aplicar penalidade de suspensão temporária de participar em licitações e o impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal da empresa M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 41.321.175/0001-88, com endereço sito à Av. Eusébio de Queiroz, 2290, Bairro Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP. 61.760-000, pelo prazo de 12 meses, cumulada com o pagamento de multa no montante equivalente a 0,33% dos valores remanescentes das notas de empenho dos produtos não entregues ou entregues com inobservância às regras editalícias e contratuais, conforme artigo 87, incisos II e III da Lei 8.666/93, com os respectivos descredenciamentos dos cadastros de fornecedores e licitantes da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
