O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2014 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de fevereiro de 2014 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição, no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, comunica aos licitantes e demais interessados que a empresa: GALARZA INSTRUMENTOS MUSICAIS, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa: GALAZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS. O referido pedido e decisão encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2014. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 30/2014 - SME, publicado no dia 26 de fevereiro de 2014, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). - ONDE SE LÊ:O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CEL. -LEIA ¿ SE:O(A) Pregoeiro(a) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 11 de março de 2014. Camilla Holanda Lima de FreitasPREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 030/2014 ¿ Processo nº. 0710111617028/2013, cujo objeto é a Seleção de empresa para o Registro de Preço visando à aquisição futura e eventual de equipamentos musicais que serão utilizados na criação de Orquestra Sinfônica a serem implantadas com os estudantes da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n°. 1214/14, fls. 147/162, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 376/382 do processo em referência, em favor da empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.979.527/0002-00, no valor global de R$ 1.419.939,84 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2014: Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.187 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto / Atividade 24901.12.368.0105.2115.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de maio de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.979.527/0002-00; II - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CRIAÇÃO DE ORQUESTRAS SINFÔNICAS COMPOSTAS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo nº. 0710111617028/2013. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2014; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2014; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de junho de 2014. Joaquim Aristides de Oliveira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (respondendo)
