O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de abril de 2022 a 29 de abril de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2022. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173/2022 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 12 (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO \ Pregoeiro(a) da CLFOR

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo legal nas disposições contidas no art. 28, Inciso I e § 2º do Decreto Municipal n. 12.255/07, no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 173/2022, Edital de licitações n. 4846, e subsidiariamente com fulcro no artigo 78, inciso XVII da Lei n. 8.666/93, CONSIDERANDO o despacho da Procuradoria Jurídica às fl. 941-942/946, da Gerência de Material e Patrimônio às fls. 943-944; CONSIDERANDO que a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 00.466.084/0001-53, adjudicatária para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, na licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 173/2022 Edital n.º. 8183, objetivando a AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, foi convocada pelo PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR para reduzir o valor unitário do ITEM 18 (PASTA ARQUIVO, lombo LARGO, tipo az, na cor preta, material cartão prensado plastificado, com mola resistente e ferragem presa por 04 rebites, medindo 350 mm altura x 280mm de largura x 80mm de Lombada.), de R$ 13,50 para R$ 11,99, mas a empresa se negou a reduzir o valor; CONSIDERANDO o despacho do PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR de fls. 952 e Ofício PRES Nº 2052/2022-CLFOR do Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR; CONSIDERANDO o parecer jurídico de fls. 966-974/975; CONSIDERANDO o despacho do PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR de fls. 983 e Ofício PRES Nº 2879/2022-CLFOR do Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR; CONSIDERANDO ainda a urgência para o abastecimento do IJF; RESOLVE: CANCELAR O ITEM 18 ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 173/2022, cujo objeto é AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, adjudicado à empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 00.466.084/0001-53 pelas razões constantes nos autos do processo nº. P051486/2022, determinando o imediato encaminhamento dos referidos autos à CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA- CLFOR para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento do certame em voga. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO | SUPERINTENDENTE DO IJF

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 173/2022-A, processo administrativo P051486/2022, que tem por objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 173/2022-A, Edital nº 8183, em favor da empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21 perfazendo o valor global de R$ 43.910,00 (quarenta e três mil, novecentos e dez reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projetos/Atividade: Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de despesa 33.90.30 Fontes de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000 do orçamento do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF; Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.466.084/0001-53; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, , conforme consta nos autos do Processo nº P051486/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 173/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de março 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 31 de março de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF