O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de abril de 2022 a 02 de maio de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de maio de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 02 de maio de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de abril de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2022 - SEFIN, foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 01, 03, 04 E 05. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2022. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVOMUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 177/2022 - SEFIN, decorrente do Processo Administrativo Licitatório sob o nº P336911/2021, cujo objeto é ¿ Seleção de empresa para o Registro de Preços visando aquisições eventuais e futuras de materiais de consumo e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a empresa NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00; CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório elaborado pela Sra. Rubislene Cordeiro Bezerra, devidamente ratificado pelo Pregoeiro Oficial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, o Sr. Carlos Henrique Rocha Almeida e sua equipe de apoio, constituída pela Sra. Kassia Luyanne Rabelo de Queiroz e o Sr. Carlos Germano Martins de Vasconcelos, constante às folhas 4079/4086 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação pertinente; CONSIDERANDO, por fim, que o objeto do referido certame já foi adjudicado pela Autoridade Competente ao licitante vencedor. I - RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2022 - SEFIN, em favor da empresa vencedora NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00, para os Grupos nºs 02 e 06, no valor global de R$17.705,56 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto Atividade:23.901.04.122.0001.1796.0021; e, 23.901.04.122.0001.2016.0024; Elemento de Despesa: 44.90.52; e 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 ¿ FIDAF. Fortaleza - CE, 20 de junho de 2022. JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR | Secretário Executivo Municipal das Finanças

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES EVENTUAIS E FUTURAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P336911/2021.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 177/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. Fortaleza (CE), 24 de agosto de 2022. José Raimundo Morais Vilar | Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN