O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de abril de 2022 a 06 de maio de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de maio de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de maio de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS formulado pela empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, encontra-se disponível no Portal ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por falta de tempo hábil para responder a impugnação ao edital, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 6 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem da licitação decidiu pelo INDEFERIMENTO sobre a impugnação formulada pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, na data de 18 de maio de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas FRED CARVALHO LOPES e ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentaram razões recursais, Informa, ainda, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentou contrarrazões, para o GRUPO 01, que foi dado PROVIMENTO PARCIAL aos argumentos apresentados pelas recorrentes, REFORMANDO, portanto, a decisão e seu julgamento pelos seus próprios fundamentos e INABILITANDO a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, no GRUPO 01, por contrariar o item 7.3.3.1 do Termo de Referência do certame em epígrafe. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da decisão do pregoeiro, encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de junho de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, na data de 17 de junho de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentaram razões administrativas para o GRUPO 01. Informa, ainda, que a empresa FRED CARVALHO LOPES apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU pelo CONHECIMENTO e DEFERIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes LABINBRAZ COMERCIAL LTDA e ESSE-ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, devendo:
a) Ser mantida incólume a decisão do Pregoeiro que inabilitou, para o Grupo I, a licitante FRED CARVALHO LOPES, vez que constatado pela área técnica competente desta Setorial da Saúde que a empresa recorrida inobservou a exigência contida no item 7.1.1.10 do instrumento convocatório;
b) Ser reformada a decisão do Pregoeiro que inabilitou, para o Grupo I, a licitante LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, haja vista que a exigência de demonstração de oferta de assistência técnica e científica local permanente, com comprovação de endereço na cidade sede da licitação, na fase de disputa e habilitação, malfere a competitividade do certame por incorrer em custos desnecessários aos particulares interessados antes de eventual e futura celebração de contrato administrativo, devendo as exigências contidas no item 7.3.3.1 ser auferidas quanto da efetiva contratação da adjudicatária, em consonância com as orientações formuladas pelo Tribunal de Contas da União.
A volta de fase do certame para o GRUPO 01., ocorrerá às 11:00h do dia 07/10/2022. O inteiro teor da decisão dos recursos encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 05 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, apresentou razões administrativas para o GRUPO 01, Informa, ainda, que a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recursos e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado INDEFERIDO o recurso apresentado pela empresa ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para grupo 01 do certame. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2022.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 183/2022, Processo n.º P255669/2021, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes no segmento da bioquímica, com a disponibilização e instalação dos analisadores em regime de comodato, quando necessário, incluindo as manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica (24 horas/dia) e assessoria científica nos locais dos equipamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 183/2022, com abertura em 06 de maio de 2022, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 8781 a 8808 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.008.682/0001-52, para o grupo01, perfazendo um valor total de R$ 999.922,35 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos); e HOMOLOGO a seguinte empresa: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.197.536/0001-98, para o grupo02, perfazendo um valor total de R$ 1.152.218,17 (um milhão cento e cinquenta e dois mil duzentos e dezoito reais e dezessete centavos). O valor global da licitação é de R$ 2.152.140,52 (dois milhões cento e cinquenta e dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Ana Estela Fernandes Leite |
Secretária Municipal da Saúde
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.008.682/0001-52; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NO SEGMENTO DA BIOQUIMICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUINDO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº183/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P255669/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 183/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 05 de dezembro 2022.
Ana Estela Fernandes Leite|
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.197.536/0001-98; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS E REAGENTES NO SEGMENTO DA BIOQUIMICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ANALISADORES EM REGIME DE COMODATO, QUANDO NECESSÁRIO, INCLUINDO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA (24 HORAS/DIA) E ASSESSORIA CIENTÍFICA NOS LOCAIS DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº183/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P255669/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 183/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2022.
Ana Estela Fernandes Leite|
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
