O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO COM PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO TRAUMATOLOGISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, pelos preceitos do direito público e em conformidade os artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, com os artigos 17, 18, inciso III, 24, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, e artigo 2º da Portaria nº 1.034/2010 do Ministério da Saúde, Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 27 de abril de 2022 a 17 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 18 de maio de 2022, de 8h às 14h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h15min. do dia 18 de maio de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a sociedade COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a sociedade COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado sociedade COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, que se encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de maio de 2022, às 14h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO pelo qual DECLARA como HABILITADAS as cooperativas: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO ESTADO CEARÁ LTDA ¿ COOCIRURGE e COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA. ¿ COOPEGO, bem como INABILITADAS as cooperativas: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA ¿ COOMTOCE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. ¿ COAPH. Fica aberto prazo recursal para a entrega à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à sessão na qual foi divulgado o resultado, uma vez que todos os Representantes estavam presentes e foram intimados pessoalmente. Os recursos e as contrarrazões deverão ser interpostos junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL através do sítio `spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br¿. O recorrente deverá se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante, se pessoa jurídica, e CPF para pessoa física), e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail), de acordo com as disposições do subitem 8.9. do Edital. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105- 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação daChamada Pública n.º 009/2022, SPU nº P006518/2022, cujo objeto é o credenciamento com pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos nas especialidades de médico ginecologista obstetra, médico cirurgião geral e médico traumatologista, para as unidades da secretaria municipal da saúde de fortaleza para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a sessão de abertura realizada dia 18 de maio de 2022;
CONSIDERANDOo princípio da autotutela, a supremacia do interesse público, bem como a conveniência e oportunidade.
CONSIDERANDOa instrução de novo processo de chamamento público.
RESOLVE:
I ¿ REVOGAR a CHAMADA PÚBLICA n.º 009/2022-SMS,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins breckenfeld
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
