O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO INFECTOLOGISTA E MÉDICO UROLOGISTA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, pelos preceitos do direito público e em conformidade os artigos 197 e 199 da Constituição Federal de 1988, com os artigos 17, 18, inciso III, 24, inciso I, da Lei nº 8.080/1990, e artigo 2º da Portaria nº 1.034/2010 do Ministério da Saúde, Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Os interessados deverão entregar os envelopes no período de 27 de abril de 2022 a 18 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de maio de 2022, de 8h às 14h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h15min. do dia 19 de maio de 2022. O Edital estará disponível gratuitamente no compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a COAPH (COOOPERATIVA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR) formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a COAPH (COOOPERATIVA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR) formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a COAPH (COOOPERATIVA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR) formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as RESPOSTAS AOS 03 (TRÊS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela licitante COAPH - COOOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR encontram-se à disposição em anexo ao Portal ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza ¿ CE, 12 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de maio de 2022, às 13h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por conta do Ofício GS nº 2455/2022, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, enviado através do SPU nº P177468/2022. Maiores informações encontram-se à disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação da Chamada Pública n.º 010/2022, SPU nº P006525/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico infectologista e médico urologista para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, com a sessão de abertura realizada dia 19 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o princípio da autotutela, a supremacia do interesse público, bem como a conveniência e oportunidade.
CONSIDERANDO a instrução de novo processo de chamamento público.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a Chamada Pública n.º 010/2022, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza
