INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 20/05/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. e-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que o link encontra-se disponível para download os Arquivos pertinentes ao presente Certame, no endereço eletrônico: Link: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza ¿ CE, 22 DE ABRIL de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa: CONSTRUTORA CETRO LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de maio de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as licitantes: (01)CONSTRUTORA CETRO LTDA; (02)MEDEIROS e (03)ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI., interpuseram razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 2 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES|CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇAO DE RECURSO publicada no Diário Oficial do Município - DOM e por meio do sítio eletrônico E-compras, no dia 03 de junho de 2022. Onde se lê: (01)CONSTRUTORA CETRO LTDA; (02)MEDEIROS e (03)ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI. Leia-se: (01)CONSTRUTORA CETRO LTDA; (02)DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA e (03) MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de julho de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 25 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pelas empresas: CONSTRUTORA CETRO LTDA, MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI e DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI. Considerando as razões da manifestação apresentada pelas empresas recorrentes, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 22072116/OF - /SEINF, como se segue: ¿Considerando o Parecer nº 0475/2022 ¿ ASJUR/SEINF, bem como Manifestação da COGEPRO e do COAFI; Considerando a previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; ¿DECIDO: a) pela improcedência do recurso interposto pela MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI, uma vez que a empresa recorrente não comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação econômico-financeira, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento de exigências na peça editalícia; b) pela improcedência do recurso interposto pela DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, uma vez que a empresa recorrente não comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação técnico-operacional, devendo assim ser declarada como INABILITADA, por descumprimento de exigências na peça editalícia e c) pela procedência do recurso interposto pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, uma vez que a empresa recorrente comprovou a devida adimplência dos requisitos de qualificação técnico-operacional, devendo assim ser declarada como HABILITADA, por comprovação do cumprimento de exigências na peça editalícia.¿¿. A decisão encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I) LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N.º 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P093230/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) COBERTAS METÁLICAS E EXECUÇÃO DE REFORMA EM QUADRAS ESPORTIVAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE ¿ 2º (SEGUNDO) PACOTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150010010000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 035/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora, CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, vencedora do LOTE 01 da licitação no valor global de R$ 7.171.483,46 (sete milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), e a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.712.247/0001-56, vencedora do LOTE 02 da licitação no valor global de R$ 5.145.561,21 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4958 a 4961 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, 09 de agosto de 2022. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS |Gestor do FME-I