O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de abril de 2022 a 10 de maio de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de maio de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de maio de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ITEC SOLUÇÕES LTDA apresentou razões recursais para o GRUPO 02. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no Portal ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso administrativo interposto pela empresa ITEC SOLUÇÕES LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no ComprasFor ( e no sitio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2022 - SME, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 02 (CANCELADO NO JULGAMENTO por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2022. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 190/2022 ¿ Processo nº P093882/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preçosvisando a futura e eventual aquisição de recursos e ferramentaspedagógicasdestinadasaoprojeto de tecnologiaeducacionais e formação de professores, designadosaosestudantes e educadores das turmas 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental das escolas da RedePública Municipal de Ensino de Fortaleza, conformeespecificações e quantitativosdescritos no Anexo I- Termo de Referência doedital8313, adjudica e homologa o grupo01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALORES 01 ITEC SOLUÇÕES LTDA CNPJ Nº 13.653.699/0001-30 R$ 6.667.773,00 TOTAL R$ 6.667.773,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.550.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 05 de julho de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ITEC SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 13.653.699/0001-30; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECURSOS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS DESTINADAS AO PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DESIGNADOS AOS ESTUDANTES E EDUCADORES DAS TURMAS 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P093882/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 190/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação