O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de maio de 2022 a 19 de maio de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de maio de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 193/2022 - SECEL, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 15, 20, 21, 43 E 47 (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 5 de julho de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ¿ SECEL.
LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n.º 193/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°:P088801/2022
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA D0 EDITAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste projeto correrão por conta da dotação orçamentária da SECEL nº 29101 04.122.0001.2016.0037 339030 0-150000000001, nos termos da legislação atinente.
O titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, Sr. Ozires Pontes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento do Decreto n°11.251/2002, vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório as empresas W R COMÉRCIO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ nº 33.651.718/0001-05 que arrematou os itens 01,02,12,13,17,18,26,36,42,45 e 46perfazendo um valor R$48.078,70 (quarenta oito mil, setenta e oito reais e setenta centavos) ; NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00que arrematou os itens 03,06,30,31,35 e 38 perfazendo um valor de R$ 11.869,68 (onze mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ; COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 41.471.151/0001-05 que arrematou o item 04 perfazendo um valor de R$ 1.687,40 (um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) ; ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40 que arrematou os itens 05,07,14,22,40,41 e 48 perfazendo um valor de R$ 8.501,84 ( oito mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos) ; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.725.927/0001-70 que arrematou os itens 08,11,16,23,28,34 e 49 perfazendo um valor de R$16.132,58 (dezesseis mil , cento e trinta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) ; JN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 41.829.905/0001-56 que arrematou o item 09 perfazendo um valor de R$ 2.224,00 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais) ; JFV BEZERRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.815.972/0001-84 que arrematou os itens 10,32 e 33 perfazendo um valor de R$ 7.320,90 (sete mil e trezentos e vinte reais e noventa centavos); INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscritos no CNPJ nº 24.710.087/0001-59 que arrematou os itens 19,24,25,29,37 e 39 perfazendo um valor de R$ 7.282,90 (sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº40.476.824/0001-57 que arrematou os itens 27 e 44 perfazendo um valor de R$ 15.536,62 (quinze mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) do edital. O valor global das propostas vencedoras da licitação é de: R$ 118.634,62.(cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR do Processo Administrativo epigrafado.
Fortaleza 05 de agosto de 2022
(documento assinado digitalmente)
Ozires Andrade Pontes
|Secretário Municipal de Esporte e Lazer -SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JN COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.829.905/0001-56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 33.651.718/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 24 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.471.151/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.868.944/0001-40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.725.927/0001-70; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JFV BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.815.972/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.710.087/0001-59; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº: 40.476.824/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2022.
Ozires Andrade Pontes |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.627.260/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA ¿ SECEL E DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P088801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL.
Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2022.
Francisco Alberto de Almeida |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos
preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 193/2022, cujo objeto é a seleção de
empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene, por
meio de pregão eletrônico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi
homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia
09 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO que a empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.627.260/0001-00, declarada
vencedora dos itens 03,06,30,31,35 e 38, se recusou a assinar o contrato e não solicitou reequilíbrio e a
empresa JN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 41.829.905/0001-56 , que arrematou o item 09, não
assinou o contrato e comunicou a falência;
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 03,06,30,31,35,38 que teve como vencedora a empresa
NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI
(ata de registro de preço nº 659/2022- extrato da ata publicado em 21/10/2022) e do item 09 que teve como
vencedora a empresa JN COMERCIAL LTDA(ata de registro de preço 663/2022- extrato da ata
publicado em 07/10/2022), do Pregão Eletrônico n.º 193/2022, por razões de interesse público, conveniência e
oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, 30 de maio de 2023.
(documento assinado digitalmente)
OZIRES ANDRADE PONTES |
Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza
