O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de maio de 2022 a 19 de maio de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de maio de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 8273, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, nos moldes dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, da Meta 4 do Plano Municipal de Cultura, Lei n° 9.989/2012, na Lei nº 7.674 de 05 de abril de 1995, que criou o Festival de Teatro Interbairros de Fortaleza, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais, nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 15.126 de 28 de setembro de 2021 e nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P008104/2022 e RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO 0194/2022/SECULTFOR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA AÇÕES E EVENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO XIV FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, conforme descrito abaixo: CLASSIFICAÇÃO PROPONENTE VALOR; 1º LUGAR STAR PRODUÇÕES E EVENTOS R$ 418,900,00; O presente certame selecionou 01 (um) proponente, gerando o valor global final de R$ 418.900,00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos reais). As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: Programa: 13.392.0194.2270.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 01.500.0000.00.01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR