O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico  www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de setembro de 2020. Gicolaewysk Beserra Guerra | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, nos termos indicados pelo relatório do Sr. Hildemberg Fernandes Pereira, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, páginas nºs 337 a 338 do processo em referência, em favor das empresas DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 09.420.147/0001-05, vencedora do LOTE ÚNICO - 7.200 UNIDADES DE ÁGUA MINERAL DE 500ML, com preço unitário de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos), com preço total de R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0010; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte: 0 1.001.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 29 de setembro de 2020. José Maria Barbosa Soares |SECRETÁRIO |SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-05; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE 500 ML, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL Nº 247/2020, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P199064/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 247/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA:02 de outubro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 550/2020 do(a) referido(a) PE N°. 247/2020, publicado no dia 06 outubro de 2020, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: - VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. LEIA ¿ SE: - VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ SESEC. ONDE SE LÊ: Joana Angélica Paiva Maciel |SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEIA ¿ SE: José Maria Barbosa Soares |SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR