Instrumento Convocatório

Título CP 007/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE TRILHA DE APRENDIZAGEM PERSONALIZADA E CAPACITACAO DE MONITORES
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 21/06/2022
Período de Inscrição 20/05/2022 08:00 ATE 21/06/2022 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEL 007_2022 - ED. 8347 - DEFINITIVO 2
Anexos
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Avisos

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO E CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 20 de maio de 2022 à 20 de junho de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 21 de junho de 2022 das 8h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 21 de junho de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE,18 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que de acordo com os termos do Ofício nº 2278/2022/GS-SME, fica prorrogado o prazo de inscrição no âmbito da Chamada Pública nº 007/2022-SME por mais 15 (quinze) dias, ficando o prazo de inscrição até as 10h15min do dia 07 de julho de 2022, com Sessão de Abertura de envelopes no dia 07 de julho de 2022 às 10h15min. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE,20 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8347, através do SPU EXTERNO nº P199728/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,22 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
ORIGEM:SecretariaMunicipalda Educação-SME OBJETO:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO A SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE TRILHA DE APRENDIZAGEM PERSONALIZADA E CAPACITAÇÃO DE MONITORES VOLTADA PARA FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA EM FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES COMPUTACIONAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento doslicitantes e demais interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital do Chamamento Público nº 07/2022,cujoobjetoéa SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE TRILHA DE APRENDIZAGEM PERSONALIZADA E CAPACITAÇÃO DE MONITORES VOLTADA PARA FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA EM FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES COMPUTACIONAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Solicitamos tornar público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a retificação do edital, que segue: Do subitem 7.1.3.2, item 7. Das Fases: ONDE SE LÊ: ¿7.1.3.2. Documentação que comprove a experiência técnica anterior daOSC,mediante a apresentação de declarações e relatórios, conforme consta no ANEXOVIII, em: [...]¿ LEIA-SE: ¿7.1.3.2. Documentação que comprove a experiência técnica anterior da OSC, medianteaapresentação de declarações e relatórios, conforme consta no APÊNDICE F, em: [...]¿ Do subitem 14.2.2 , item 14. Da Proposta Técnica e Proposta de Preço - Anexo I (TermodeReferência/Projeto Básico) do Edital supracitado: ONDE SE LÊ: ¿14.2.2. Documentação que comprove a experiência técnica anterior da OSC, mediantea apresentação de declarações e relatórios, conforme consta no ANEXO VIII, em[...]¿ LEIA-SE: ¿14.2.2. Documentação que comprove a experiência técnica anterior da OSC, medianteaapresentação de declarações e relatórios, conforme consta no APÊNDICE F, em[...]:¿ Fortaleza,20 de junhode 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação(assinado digitalmente)
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8347, através do SPU EXTERNO nº P209187/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,23 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela Licitante INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE,01 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento doslicitantes e demais interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital do Chamamento Público nº 07/2022,cujoobjetoéa SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE TRILHA DE APRENDIZAGEM PERSONALIZADA E CAPACITAÇÃO DE MONITORES VOLTADA PARA FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA EM FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES COMPUTACIONAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. Solicitamos tornar público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a retificação do edital, que segue: Do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico - Apêndice A - Cronograma deExecução: ONDE SE LÊ: (TEXTO NA INTEGRA). Fortaleza,29 de junho de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação(assinado digitalmente)
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2022 ¿ SME, será realizada no dia 20 de julho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br|CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2022 ¿ SME, será realizada no dia 27 de julho de 2022 às 15h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO, referente à CHP 007/2022 ¿ SME, através da qual a FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED restou CLASSIFICADA E HABILITADA com Nota Técnica igual a 94,5 (noventa e quatro e meio) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), pelos motivos delineados pela Comissão de Seleção Técnica da SME em seu Parecer Técnico de Avaliação, com valor global de R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil). A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas nas Atas das Sessões de Prosseguimento dos dias 20/07/2022 e 27/07/2022, anexa ao sítio e-compras ( . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme disposto no item 9.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à CHP 007/2022 ¿ SME, através da qual a FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED restou CLASSIFICADA E HABILITADA - em 1º LUGAR - com Nota Técnica igual a 94,5 (noventa e quatro e meio) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), pelos motivos delineados pela Comissão de Seleção Técnicada SME em seu Parecer Técnico de Avaliação, com valor global de R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil). A íntegra das razões da Classificação e Habilitação encontram-se dispostas nas Atas das Sessões de Prosseguimento dos dias 20/07/2022 e 27/07/2022, anexa ao sítio e-compras ( . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e ao artigo 27, do Decreto Nº 14.986, de 16 de abril de 2021, aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suasatribuiçõeslegais e considerandohaver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumpridoto das as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022, EDITAL Nº 8347 ¿ Processo nº P061603/2022, cujo objeto é a seleção e credenciamento de organização da sociedade civil para desenvolvimento de trilha de aprendizagem personalizada e capacitação de monitoresvoltada para formação introdutória em ferramentas, metodologias e desenvolvimento de aplicaçõescomputacionais de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, atendidas ascondiçõesmínimas de participaçãoestabelecidasnesteinstrumento, adjudica e homologa oobjetolicitado para que produzaosefeitoslegais e jurídicos,nostermosindicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organização da Sociedade Civil mencionadaabaixo: ENTIDADE VENCEDORA VALORES; FUNDAÇÃO IMED CNPJ Nº 08.027.218/0001-41 R$ 996.000,00; TOTAL R$ 996.000,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 335041, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 1º de setembro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

Atas

Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 007-2022 (27.07.2022)
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CHP 007-2022 (20.07.2022)
Título PARECER TECNICO DE AVALIACAO
Título ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHP 007-2022 (07.07.2022)
Título INFORMATIVO
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INST. ARTE E CIDADANIA - 2O
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA - 2O
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - INST. ARTE E CIDADANIA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA