O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de maio de 2022 a 09 de junho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de junho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 09 de junho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DELTA IND E COM DE MOBILIÁRIO URBANO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no ComprasFor: . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de junho de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

Trata-se de INFORMATIVO relativo a PREGÃO ELETRÔNICO n°. 254/2022 ¿ EDITAL Nº 8249 (AMC), PROCESSO ADM. Nº P230243/2021 que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORIZONTAIS PADRONIZADOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Inicialmente, considerando o recebimento do Processo Administrativo nº. P180144/2022, contendo o pedido de esclarecimento realizado pela empresa DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO EIRELI, relatando os equívocos na exigência da NBR 14.125, nas indicações dos itens 2, 3 e 4 do Termo de Referência ¿ Anexo I - n°. 8249/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 254/2022. Considerando, por conseguinte, a razoabilidade da solicitação da empresa e a necessidade de alteração dos itens acima indicados; Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988: RESOLVE: 1. Em tempo, RETIFICAR o disposto no item: 7. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, do Termo de Referência ¿ Anexo I - n°. 8249/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 254/2022: ONDE SE LÊ: ¿Item. 2 PARACICLO CHUMBADO. Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1200 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,........¿ LEIA-SE: ¿Item. 2 PARACICLO CHUMBADO. Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1200 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,........¿ ONDE SE LÊ: ¿Item. 3 PARACICLO CHUMBADO PARA TERRENOS ARENOSOS Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado para terrenos arenosos em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1500 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,...¿ LEIA-SE: ¿Item. 3 PARACICLO CHUMBADO PARA TERRENOS ARENOSOS Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado para terrenos arenosos em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1500 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,...¿

ONDE SE LÊ: ¿Item. 4 PARACICLO PARAFUSADO. Instalação com fornecimento de Paraciclo estruturado tipo parafusado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 800 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,...¿ LEIA-SE: ¿Item. 4 PARACICLO PARAFUSADO. Instalação com fornecimento de Paraciclo estruturado tipo parafusado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 800 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,...¿ 2. Em tempo, RETIFICAR o disposto no item: 9. DA AMOSTRA E DO CATÁLOGO, do Termo de Referência ¿ Anexo I - n°. 8249/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 254/2022: ONDE SE LÊ: ¿9.1.2 Especificamente quanto ao paraciclo, a amostra deverá ser acompanhada do Relatório de Ensaio Conclusivo original, em nome do responsável que realiza o processo de revestimento do paraciclo, que comprove o atendimento dos requisitos de revestimento de classe 2 da norma ABNT NBR 14.125.¿ LEIA-SE: ¿9.1.2 Especificamente quanto ao paraciclo, a amostra deverá ser acompanhada do Relatório de Ensaio Conclusivo original, em nome do responsável que realiza o processo de revestimento do paraciclo, que comprove o atendimento dos requisitos de revestimento de classe 2 da norma ABNT NBR 10443 e 11003.¿ 3. Em tempo, RETIFICAR o disposto no ANEXO IX ¿ RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DO CATMAT do edital n°. 8249/2022-AMC - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 254/2022: ONDE SE LÊ: ¿Item 1. PARACICLO CHUMBADO Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1200 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,...¿ LEIA-SE: ¿Item 2. PARACICLO CHUMBADO Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1200 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,...¿ ONDE SE LÊ: ¿Item 2. PARACICLO CHUMBADO PARA TERRENOS ARENOSOS Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado para terrenos arenosos em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1500 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,.....¿ LEIA-SE: ¿Item 3. PARACICLO CHUMBADO PARA TERRENOS ARENOSOS Instalação com fornecimento de paraciclo estruturado tipo chumbado para terrenos arenosos em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 1500 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,...¿

ONDE SE LÊ: ¿Item 3. PARACICLO PARAFUSADO Instalação com fornecimento de Paraciclo estruturado tipo parafusado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 800 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 14125,...¿ LEIA-SE: ¿Item 4. PARACICLO PARAFUSADO Instalação com fornecimento de Paraciclo estruturado tipo parafusado em forma de ¿U¿ executado com material resistente e sem arestas vivas. Com largura de 800 mm e altura total de 800 mm, conforme especificado nas ESPECIFICAÇÕES DA TIPOLOGIA. Deve ser em tubo redondo ASTM - A500 de ¿ 57,2mm x espessura 2,0mm, de aço galvanizado, com tipo de revestimento classe 2: espessura mínima de 60 µm conforme Parecer Normativo Nº 33 e NBR 10443 e 11003,...¿ Registre-se. Publique-se. Fortaleza, 03 de junho de 2022. Antônio Ferreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) VISTO: Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 16.067 (Assinado por Certificado Digital)

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 254/2022 ¿ Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. DATA DE ABERTURA: 09/06/2022, às 10h. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de balizadores e aquisição com instalação de paraciclos horizontais padronizados e placas de identificação para estacionamento de bicicletas em áreas públicas de fortaleza, com o objetivo de fomentar a política cicloviária de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ termo de referência do edital, para o período de 12 (doze) meses. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 254/2022 oriundo da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORIZONTAIS PADRONIZADOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N° 8249, HOMOLOGA a licitação supra, referente ao ITEM 1 (BALIZADOR), em favor da empresa WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.100.755/0001-08, que apresentou a melhor proposta com o valor de R$949.500,00 (novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); GRUPO 01 (ITENS 2, 3, 4 e 5) em favor da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.502.243/0001-41, que apresentou as melhores propostas com os valores de R$534.080,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitenta reais); obtendo assim o valor global das propostas vencedoras R$1.483.580,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais) todos nos termos indicados pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, páginas 1467/1471, do Processo Licitatório nº P230243/2021 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa 3.390.30 e 4.4.90.52, Fonte de Recurso 1.501.0000.00.00 e 1.752.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 19 de julho de 2022. AntônioFerreira Silva SUPERINTENDENTE DA AMC (Assinado por Certificado Digital) Gonçalo Henrique Barreto Araújo | PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 16.067 (Assinado por Certificado Digital)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº. 42.100.755/0001-08; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORIZONTAIS PADRONIZADOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.254/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P230243/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 254/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2022. Antônio Ferreira Silva | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 05.502.243/0001-41; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALIZADORES E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PARACICLOS HORIZONTAIS PADRONIZADOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ÁREAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.254/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P230243/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 254/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2022. Antônio Ferreira Silva | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA ¿ AMC