O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna de conhecimento dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 011/2022 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os documentos deverão ser protocolizados no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, sito à Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, no período de 06 de junho de 2022 à 27 de junho de 2022 das 08h às 17h e no dia 28 de junho de 2022 das 8h às 10h15. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min. do dia 28 de junho de 2022. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS| Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2022 ¿ SME, será realizada no dia 05 de julho de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br|CEL. Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP nº 011/2022 ¿ SME, nos seguintes termos: INABILITADAS: 1. COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF e 2. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ ¿ COOPERASC. E HABILITADAS: 1. COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR ¿ COOPAICE; 2. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN; 3. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB; 4. COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS ¿ COOPERFAM; 5. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP; 6. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY ¿ COOAPI; 7. COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ ¿ COOPEMACE; 8. COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE ¿ COOSEMCE; 9. COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA ¿ COPROOFAP; 10. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL ¿ APROAF; 11. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE ¿ COPITA; 12. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPAECE; 13. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT; 14. COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ ¿ COOPACE; 15. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES ¿ COOPAFAM. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e nos itens 7.4 e 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2022 ¿ SME, será realizada no dia 18 de julho de 2022 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br|CEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que nenhuma cooperativa interpôs recurso em face do Resultado de Habilitação/Inabilitação, este permaneceu inalterado, motivo pelo a CEL procedeu com a abertura envelopes com a denominação ¿ENVELOPES Nº 02 ¿ PROJETO DE VENDA E DEMAIS DOCUMENTOS¿. Ademais, comunica que os Projetos de Vendas serão encaminhados para avaliação por parte da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 0320/2022, de 27 de junho de 2022, conforme estabelece o item 8.5 do Edital. Por fim, convoca a todos os proponentes habilitados na CHP 006/2022 ¿ SME para apresentar as amostras de cada produto cotado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 6º andar, de quarta-feira e quinta-feira, no horário de 8h as 11h30min e de 13h as 16h30min, conforme determina o item 10.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna publico, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2022 ¿ SME, será realizada no dia 05 de agosto de 2022 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br|CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO resultante da AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS E AMOSTRAS referente à CHP nº 011/2022 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 05/08/2022, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA).A íntegra do RESULTADO DE ANÁLISE DO PLANO DE VENDAS e do RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, bem como os pareceres técnicos de avaliação, encontram-se anexos a ata da sessão de prosseguimento realizada dia 05/08/2022, disponível no sítio eletrônico . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 05 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme segue: (texto na íntegra abaixo).Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que se faz necessário uma ERRATA, com o intuito de RETIFICAR a ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO do dia 05/08/2022 e as publicações do RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO e do RESULTADO FINAL, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro ¿ CEP: 60.140-060 ¿ Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza, 06 de setembro de 2022. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Chamada Pública nº 011/2022 ¿ Processo nº P089147/2022, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital N° 8328, adjudica e homologa os itens01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 16 e 17 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 13 de setembro de 2022. Antonia DalilaSaldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)