O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de setembro de 2020 a 28 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 256/2020, Processo n.º P107030/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar ¿ MMH (cânulas de guedel, traqueostomia e outros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 256/2020, com abertura em 28/09/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1096 a 1101 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.589.757/0001-19, para os itens 01, 02, 03, 04 e 09, perfazendo um valor total de R$ 39.063,70 (trinta e nove mil sessenta e três reais e setenta centavos); e RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 08.934.640/0001-80, para os itens 10, 11 e 16, perfazendo um valor total de R$ 110.210,21 (cento e dez mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos). O valor global da licitação é de R$ 149.273,91 (cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Publique-se. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, CNPJ Nº 08.934.640/0001-80; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS DE GUEDEL, TRAQUEOSTOMIA E OUTRAS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P107030/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 256/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 29 de março de 2021. Ana Estela Fernandes Leite | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 256/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar ¿ MMH (cânulas de guedel, traqueostomia e outros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 12de março de 2021, na página21; CONSIDERANDO que a empresaRX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 27.589.757/0001-19, declarada vencedora dos itens01, 02, 03, 04 e 09,não assinou a Ata de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dositens 01, 02, 03, 04 e 09, do Pregão Eletrônico n.º 256/2020,que teve como vencedora a empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, 26 de agosto 2021. Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de setembro de 2021 às 08h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos remanescentes dos itens 01, 02, 03, 04 e 09, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 14 de setembro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 256/2020, Processo n.º P107030/2020, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (cânulas de guedel, traqueostomia e outras), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 256/2020, com abertura em 17 de setembro de 2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 1984a 1989do processo em referência, onde foiclassificada a seguinte empresa: DATA-MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.032.826/0001-14, para os itens 01, 02, 04 e 09, perfazendo um valor total de R$ 66.455,55(sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cincoreais e cinquenta e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 66.455,55 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Publique-se. Fortaleza, 29/10/21 Ana Estela Fernandes Leite | Secretária Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 29.032.826/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS DE GUEDEL, TRAQUEOSTOMIA E OUTRAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 256/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P107030/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 256/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 29 de novembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite |Secretaria Municipal de Saúde - SMS