O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de junho de 2022 a 22 de junho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de junho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de junho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2022. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 267/2022, Processo Licitatório nº P290318/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de descupinização, para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: QUEIROZ SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA (ME)¿ inscrita no CNPJ Nº 00.281.377/0001-66,vencedora do ÍTEM 01 no Valor Total de R$ 38.703,60 (trinta e oito mil, setecentos e três reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE; 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.39 150000000001; 31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.39 150000000001; 31101 - SDHDS 14.244.0036.2305.0001 3.3.90.39 150000000001; 31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001; 31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001; Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 12 de julho de 2022. Assinado Digitalmente - Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: QUEIROZ SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ Nº 00.281.377/0001-66; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,do Pregão Eletrônico nº 267/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P290318/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 267/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 29 de agosto de 2022. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, com amparo legal nas disposições contidas no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 267/2022, Edital de licitação nº 8294, e subsidiariamente com fulcro no artigo 49 da Lei nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal Nº 15.262/2022, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal n° 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Súmula n ° 473 do STF; CONSIDERANDO que o titular da origem desta licitação se reserva o direito de não homologar ou revogar o presente processo por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e mediante fundamentação escrita, conforme disposto no item 24.2.1, do Pregão Eletrônico nº 267/2022, Edital de licitações nº 8294; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 267/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de descupinização, para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 15 de julho de 2022, na página 74; CONSIDERANDO que a empresa QUEIROZ AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.281.377/0001-66, declarada vencedora do item 01, recusou-se a assinar o contrato, em virtude do decurso do prazo da proposta; CONSIDERANDO ainda, a urgência na aquisição dos bens para a SDHDS; RESOLVE: REVOGAR a homologação do item 01, do Pregão Eletrônico Nº 267/2022, bem como a Ata de Registro de Preços Nº 645/2022, extinguindo todos os efeitos do resultado do Pregão Eletrônico nº 267/2022, que foi adjudicado e homologado à empresa QUEIROZ AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA pelas razões constantes nos autos do processo nº. P290318/2021, devendo ser convocado os demais licitantes na ordem de classificação. Conferindo aos interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

O(A) Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de abril de 2023 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA PARA O ITEM 01 do processo em epígrafe, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de março de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 267/2022, Processo Licitatório nº P290318/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de descupinização, para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: ANDREZA ALVES EVANGELISTA (ME) ¿ inscrita no CNPJ Nº 01.612.710/0001-35, vencedora do ÍTEM 01 no Valor Total de R$ 50.314,68 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 31101 ¿ SDHDS 08.122.0001.2016.0039 3.3.90.39 150000000001 31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.39 150000000001 31101 - SDHDS 14.244.0036.2305.0001 3.3.90.39 150000000001 31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001 31901 - FMAS 08.244.0141.2021.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001 31901 - FMAS 08.244.0210.2028.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001 31901 - FMAS 08.244.0211.2027.0001 3.3.90.39 150000000001 166000000000 166100000001 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 08 de maio de 2022. Assinado Digitalmente Dimitri Rabelo Batista Castro Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS, Empresa: ANDREZA ALVES EVANGELISTA, inscrita no CNPJ Nº 01.612.710/0001-35; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 267/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P290318/2021; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 267/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS. Fortaleza (CE), 24 de maio de 2023. Dimitri Rabelo Batista Castro | Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ¿ SDHDS