O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 14 de julho de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a abertura dos envelopes com os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 14 de julho de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 09 de junho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 27,47% (VINTE E SETE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) E DE 16,32% (DEZESSEIS VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE ACORDO COM O ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 10.216.982/0001-07, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 08 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 10.216.982/0001-07.Encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza-CE,12 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresaMPI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.647.092/0001-57, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE,12 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.647.092/0001-57. Encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3483.
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o interessado: IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME formulou PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Torna público também a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formulado pela referida empresa, conforme decisão encaminhada, Via Ofício Nº 599/2022 - GABSEC/SEGER., pelo Secretário da SEGER, Sr João de Aguiar Pupo, no qual foi decidido: " Assim, considerando que os preceitos do Edital não contrariam os ditames da legislação vigente, entendemos que NÃO HÁ A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO, posto que os questionamentos apontados pela IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ME, não traz prejuízo ao edital, bem como a qualquer interessado em participar da licitação, devendo a presente licitação prosseguir com seus tramites." O referido pedido e a decisão encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 14 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de julho de 2022, às 13h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 22 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 001/2022, pelo qual declara como HABILITADA a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, e como INABILITADA as empresas/consórcios ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO RESULT TRANSITAR, CONSÓRCIO OKTECHPROJ, CONSÓRCIO IGC JCA e CONSÓRCIO CETRO-COMOL. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o CONSÓRCIO RESULT TRANSITAR interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, estando o documento em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o CONSÓRCIO CETRO-COMOL e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA interpuseram Recurso Administrativo no processo em epígrafe, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou contrarrazões aos recursos interpostos pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CETRO-COMOL e CONSÓRCIO RESULT TRANSITAR, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL.
Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
|Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 17 de novembro de 2022, às 14h (horário local), dará CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CPL torna pública, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DO RECURSO e CONTRARRAZÕES interpostos, considerando o Parecer Jurídico nº 304/2022-COJUR/SEGER, bem como o OFÍCIO Nº 944/2022 - GABSEC/SEGER, assinado pelo Secretário Municipal da Gestão Regional, o Sr. João de Aguiar Pupo, os quais tratam da seguinte decisão: ¿CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO RESULT TRANSITAR, onde a empresa continua INABILITADA; pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA., onde a empresa continua INABILITADA.; pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO TOTAL do recurso interposto pela empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA onde a empresa passa a HABILITADA; pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO TOTAL das contrarrazões interposto pela empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. onde a empresa passa a INABILITADA.¿ Diante da Decisão Recursal, o Presidente passa a declarar como INABILITADOS o CONSÓRCIO RESULT TRANSITAR, o CONSÓRCIO OKTECHPROJ, o CONSÓRCIO IGC JCA, o CONSÓRCIO CETRO-COMOL e a empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como HABILITADA a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 006/2022, pelo qual declara como CLASSIFICADA em 1º LUGAR a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor global de R$ 25.251.299,11 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e onze centavos). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CP Nº 006/2022-EDITAL Nº 8331, Processo nº P093478/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de engenharia e manutenção de prédios e espaços públicos do município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA ¿ tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA de CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70 no valor de R$ 25.251.299,11 (VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), conforme o Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais.
As despesas decorrentes do contrato correrão à conta de dotação consignada do orçamento da SEGER: Projeto/Atividade: 33101.15.451.0209.1447.0002; Elemento: 339039; Fonte de recurso: 01.500.0000.00.01.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
João de Aguiar Pupo|
Secretário Municipal da Gestão Regional