O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de julho de 2022 a 18 de julho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 de julho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 296/2022 - URBFOR, foi declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 22 de julho de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 296/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, compreendendo grãos e raçõespara os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora dos GRUPOS 01 e 02 a Empresa BR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.965.980/0001-22, tendo como valor total dos grupos a importância de R$ 193.131,00 (cento e noventa e três mil e cento e trinta e um reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Lediode Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 33.201 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0015.2132.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial:7; Fonte de Recurso:1.500.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Superintendente da URBFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.965.980/0001-22; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: GRÃOS E RAÇÕES E PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P152278/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 296/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza (CE), 11 de agosto de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira
|Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR o Termo de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 296/2022, assinado em 05 de agosto de 2022 e publicado em 08 de agosto de 2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, compreendendo grãos e rações para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, tornando sem efeito a homologação dos Grupos 01 e 02 à empresaBR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.965.980/0001-22.
Resolve, ainda, REVOGAR a Ata de Registro de Preços nº 651/2022, assinada em 11 de agosto de 2022, com o respectivo Extrato publicado em 12 de agosto de 2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, compreendendo grãos e rações para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, tornando sem efeito o registro dos Grupos 01 e 02, do qual é detentora a empresaBR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.965.980/0001-22.
Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
(documento assinado eletronicamente)
José Ronaldo Rocha Nogueira |
SUPERINTENDENTE DA URBFOR
VISTO: Maria Anya Martins de Lima
Procuradora Jurídica da URBFOR
OAB/CE nº 16.184
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de outubro de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA PARA OS GRUPOS 1 E 2 no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2022.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 296/2022 ¿ A - RETOMADA, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, compreendendo grãos e rações para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora do GRUPOS 01, a Empresa FOSFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.018.675/0001-44, no valor anual R$ 160.378,65 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e oitoreais e sessenta e cinco centavos), sagrando-se vencedora do GRUPOS 02, a Empresa JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.931.772/0001-29, no valor anual R$ 55.906,74 (cinquenta e cinco mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos) e tendo como VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO a importância de R$ 216.285,39 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, que os atos realizados na licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Unidade Orçamentária 33.201 e dotação consignada ao: Projeto/Atividade código: 15.452.0015.2132.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial: 7; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01; do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.
(documento assinado digitalmente)
José Ronaldo Rocha Nogueira
|Superintendente da URBFOR.
VISTO: Maria Anya Martins de Lima
|Procuradora Jurídica da URBFOR
OAB/CE 16.184
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOSFATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.018.675/0001-44; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: GRÃOS E RAÇÕES E PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P152278/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 296/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza (CE), 21 de novembro de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.931.772/0001-29; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: GRÃOS E RAÇÕES E PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P152278/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 296/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza (CE), 21 de novembro de 2022.
José Ronaldo Rocha Nogueira |
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
