O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de setembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de setembro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 263/2020 ¿ Processo nº P230973/2020 objetivando a seleção de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits com gêneros alimentícios não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF, durante a suspensão das atividades escolares presenciais em decorrência da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital, homologa o ITENS 01,02,03,04,05 e 06 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR;01 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 6.571.500,00; 02 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 8.290.200,00; 03 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 R$ 8.391.300,00; 04 F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 1.051.050,00; 05 F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 1.325.940,00; 06 F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 07.348.972/0001-10 R$ 1.342.110,00; TOTAL R$ 26.972.100,00.

As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: ¿ Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; ¿ Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação;Projeto/Atividade 24901.12.243.2020.2133.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P230973/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 263/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P230973/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 263/2020; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO