O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de julho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de julho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a licitante D & G COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as licitantes PFM REFEICOES LTDA / F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME apresentaram IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. As referidas impugnações encontram-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por razões de ordem administrativa (ausência de tempo hábil para decisão sobre as impugnações formuladas), o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS E DIETAS TERAPÊUTICAS PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES NA MODALIDADE DE GESTÃO DO TIPO ADMINISTRADA, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS DENTRO DOS PADRÕES DIETÉTICOS E HIGIÊNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS USUÁRIOS, ENGLOBANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS E AS ETAPAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COCÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 8385 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2022 - SMS, com data de abertura prevista para 21 de julho de 2022, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: DO ITEM 18.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DO EDITAL: Onde se lê: 18.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 18.4.1. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Nutrição da sede da licitante. 18.4.2. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, que será feita mediante a apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figure o nome da licitante na condição de "CONTRATADA", devidamente registrado no Conselho Regional de Nutrição. 18.4.3 Comprovação de que a empresa possui em seu quadro como Responsável Técnico, na data prevista do certame, profissional de nível superior (Nutricionista) devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Nutrição, comprovando vínculo com a empresa através dos seguintes documentos:18.4.4. Cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS", onde se identifiquem os campos de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do Livro de Registro de Empregados, quando se tratar de empregado, OU;18.4.5. Cópia autenticada do CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, ou do ÚLTIMO ADITIVO DO CONTRATO, devidamente registrados na Junta Comercial, quando se tratar de sócio da empresa, ou por CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, onde conste essa informação OU;18.4.6. Cópia autenticada do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS junto à empresa, quando se tratar de prestador de serviço; 18.4.7. Alvará Sanitário fornecido pela Vigilância Sanitária do local de execução dos serviços e da(s) cozinha(s) e restaurante(s) operado(s) pela firma.

Leia-se:18.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:18.4.1. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Nutrição da sede da licitante.18.4.2. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, que será feita mediante a apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figure o nome da licitante na condição de "CONTRATADA", devidamente registrado no Conselho Regional de Nutrição.18.4.3. Comprovação de que a empresa possui em seu quadro como Responsável Técnico, na data prevista do certame, profissional de nível superior (Nutricionista) devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Nutrição, comprovando vínculo com a empresa através dos seguintes documentos:18.4.4. Cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS", onde se identifiquem os campos de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do Livro de Registro de Empregados, quando se tratar de empregado, OU; 18.4.5. Cópia autenticada do CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, ou do ÚLTIMO ADITIVO DO CONTRATO, devidamente registrados na Junta Comercial, quando se tratar de sócio da empresa, ou por CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, onde conste essa informação OU; Cópia autenticada do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS junto à empresa, quando se tratar de prestador de serviço; DO ITEM 13. ELETRÔNICA: Onde se lê: 13.1 A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿ E ¿VALOR TOTAL (R$)¿, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. Os campos ¿marca¿, ¿fabricante¿, e ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverão ser preenchidos.13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, nos termos do ¿ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital. 13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.13.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço. 13.3. O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha. 13.4. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação.13.5. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO - ANEXO XI e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratada, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. 13.6. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital.13.7. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET. 13.8. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento.13.9. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.

Leia-se: 13.1. A Proposta de Preços deverá explicitar nos campos ¿VALOR UNITÁRIO (R$)¿ E ¿VALOR TOTAL (R$)¿, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste Edital. Os campos ¿marca¿, ¿fabricante¿, e ¿descrição detalhada do objeto ofertado¿ deverão ser preenchidos. 13.1.1. A Proposta de Preços inicial deverá ser anexada, redigida em Língua Portuguesa, em linguagem clara e concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, nos termos do ¿ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA¿ deste Edital. 13.1.2. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão. 13.2. As licitantes encaminharão, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do Sistema, os Documentos de Habilitação e a Proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço. 13.3. O envio da proposta inicial acompanhada dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente no Sistema, por meio de chave de acesso e senha. 13.3.1 A licitante deverá apresentar Licença Sanitária estadual ou municipal da sede ou domicilio da licitante, perante órgão sanitário competente, para exercer suas atividades.13.4. O não cumprimento da entrega da documentação dentro dos prazos estabelecidos acarretará desclassificação/inabilitação, sendo convocada a licitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação.13.5. A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DE CONDUTA ÉTICA E ANTICORRUPÇÃO - ANEXO XI e, inclusive, na qualidade de eventualmente contratada, observará e fará observar por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.13.6. As licitantes deverão enviar suas propostas até a data e hora designadas para a abertura das mesmas, consignando o preço global do ITEM, incluídos todos os custos diretos e indiretos, de acordo com o especificado neste Edital.13.7. A licitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fazer jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, no ato do envio da proposta, por intermédio de funcionalidade disponível no Sistema eletrônico do COMPRASNET.13.8. As licitantes poderão retirar ou substituir as propostas por elas apresentadas até o término do prazo para recebimento.13.9. Será vedada a identificação da licitante, por qualquer meio ou forma, antes da etapa de lances.Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) | Ana Estela Fernandes Leite SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem decidiu NÃO CONHECER a impugnação ao Edital interposta pela empresa DEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, ante a ausência de representatividade. Ressalte-se que o inteiro teor da decisão, encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante DEG COMERCIO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem decidiu INDEFERIR as impugnações ao Edital interpostas pelas empresas PFM REFEICOES LTDA e F DOS S MONTEIRO NETO COMERCIO & SERVIÇOS ME. Ressalte-se que o inteiro teor da decisão, encontra-se disponível no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 29 de agosto de 2022 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sistema www.comprasnet.gov.br . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 16 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa a ISM GOMES DE MATTOS EIRELI formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, encontra-se disponível no sitio ComprasFor: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de setembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BR ALL COMERCIO / NUTRE ALIMENTACAO LTDA. apresentaramrazões recursais, bem como a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI apresentou contrarrazão para o pregão em epígrafe. O inteiro teor dos memoriais de recurso e das contrarrazões encontra-se disponível e acessível no site Comprasfor( e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em atenção à decisão de recurso do pregoeiro oficial do certame pelo IMPROVIMENTO quanto aos argumentos da empresa NUTRE ALIMENTACAO LTDA e pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA o certame retornará à fase de habilitação em 08/11/2022 às 10h00min. Ressalta-se que o inteiro teor da Decisão encontra-se disponível no www.gov.br/compras/pt-br/ e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas ISM GOMES DE MATTOS EIRELI e NUTRE ALIMENTAÇÃO LTDA, apresentaram razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponível no www.gov.br/compras/pt-br/ e . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo INDEFERIMENTO dos recursos administrativos apresentados pelas empresas ISM GOMES DE MATTOS EIRELI e NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, devendo ser mantida incólume a decisão do Pregoeiro que habilitou a licitante BR ALL COMERCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no e-Compras ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 27 de dezembro de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 301/2022, Processo n.º P111167/2022, referenteao registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de dietas gerais e dietas terapêuticas para pacientes, funcionários e acompanhantes na modalidade de gestão do tipo administrada, assegurando o fornecimento de refeições balanceadas dentro dos padrões dietéticos e higiênicos, para atender as necessidades nutricionais dos usuários, englobando a gestão dos serviços e as etapas de operacionalização das atividades de produção, cocção e distribuição das refeições, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 301/2022, com abertura em 21 de julhode 2022, ADJUDICO eHOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hamer Soares Rios, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º3610 a 3615do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.054.102/0001-06, para o itemúnico, perfazendo um valor total de R$ 8.498.994,80 (oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 8.498.994,80 (oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Aline Gouveia Martins Secretária Adjunta | Secretaria Municipal da Saúde

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 11.054.102/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS E DIETAS TERAPÊUTICAS PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES NA MODALIDADE DE GESTÃO DO TIPO ADMINISTRADA, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS DENTRO DOS PADRÕES DIETÉTICOS E HIGIÊNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS USUÁRIOS, ENGLOBANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS E AS ETAPAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, COCÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P111167/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 301/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2023. João Cândido de Souza Borges | Secretaria Municipal de Saúde - SMS