INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia ¿ Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2022 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2022 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 09/08/2022 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. E-mail:cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br fone: (085)3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021e pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza- CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados, que, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 004/2020 - CLFOR, de 22/04/2020, como medida de cautela, tendo em vista as medidas de isolamento devido a Pandemia da COVID-19, encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: . Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 15 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL"

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: EXECON (EXECUTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: EXECON (EXECUTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA), encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: EXECON CONSTRUTORA CETRO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 3 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 08 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de agosto de 2022 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 18 de agosto de 2022. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO:P191106/2022 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DO BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. O Secretário da Infraestrutura em Exercício ¿ SEINF, Sr. José Roberto de Resende, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 044/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório a empresa vencedora, EXECUTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 26.309.037/0001-90, vencedora da licitação no valor global de e R$ 2.025.205,93 (dois milhões, vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2714 a 2716 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições legais. Fortaleza, 01 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE RESENDE | Secretário da Infraestrutura em Exercício - SEINF