O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de julho de 2022 a 28 de julho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de julho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA e MINASGAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, apresentaram impugnações aos termos do Edital em epígrafe, as quais foram julgadas IMPROCEDENTES. O inteiro teor das impugnações e das decisões estão disponíveis no sitio . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de julho de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa FRANCA PINTO & CIA LTDA, apresentou razões recursais no processo em epígrafe, bem como, que a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI apresentou contrarrazões. A autoridade competente decidiu CONHECER o Recurso Administrativo apresentado pela empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA e as Contrarrazões apresentadas pela empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, porém no mérito JULGOU o pedido IMPROCEDENTE, ratificando a decisão do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR para o grupo 1, no Pregão Eletrônico nº 308/2022. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão estão disponíveis no sitio e no www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA \ Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), aSecretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 308/2022 ¿ Processo nº P172344/2022, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preçosvisando a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo P13 kg , P45 kg e a granel, acondicionadoembotijão de 13 kg, cilindro de 45 kg e tanque de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema do gás a granelsemcustosadicionais, para atender as UnidadesEscolares da Rede de Ensino e a Secretaria Municipal da Educação (sede e distritos), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, homologa oITEM 03, e adjudica e homologa o GRUPO 01, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR; 01 PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI CNPJ Nº 11.310.685/0002-70 R$ 4.255.920,00; ITEM 03 SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 11.893.112/0001-35 R$ 87.800,00; TOTAL R$ 4.343.720,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 31 de agosto de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.310.685/0002-70; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13 KG, P45 KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, CILINDRO DE 45 KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190 KG, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO GÁS A GRANEL SEM CUSTOS ADICIONAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEDE E DISTRITOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P172344/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.893.112/0001-35; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13 KG, P45 KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, CILINDRO DE 45 KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190 KG, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DO GÁS A GRANEL SEM CUSTOS ADICIONAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEDE E DISTRITOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P172344/2022; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2022. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação