O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de julho de 2022 a 28 de julho de 2022 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de julho de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de julho de 2022. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2022. HAMER SOARES RIOS | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO SPU Nº P090028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios relativos ao Pregão Eletrônico nº 309/2022, nos termos indicados pelo relatório do Sr. HAMER SOARES RIOS, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, das páginas nº 498 a 500 do processo em referência,HOMOLOGA em favor da empresa CLUBE DE TIRO GUN HOUSE, com CNPJ nº CNPJ Nº 01.387.290/0002-11, vencedora do ITEM 01¿Locação de espaço adequado à realização de Instrução Prática de Tiro, para capacitação e treinamento dos Guardas Municipais de acordo com a demanda,com valor unitário da diária de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), totalizando o valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais) . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06.181.0082.1107.0001; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0 1.500.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2022. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLUBE DE TIRO GUN HOUSE, inscrita no CNPJ Nº 01.387.290/0002-11; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 309/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P090028/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 309/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 05 de setembro de 2022. LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA | Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.