PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2020. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TRITURAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, BEM COMO REALIZAR CORRETA DESTINAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 01 de outubro de 2020, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 01 de outubro de 2020 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EXXUS CONSULTORIA EM LICITAÇÃO , formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: EXXUS CONSULTORIA EM LICITAÇÃO, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação impetrada pela empresa: M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 30 de outubro de 2020 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 18 de novembro de 2020 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGEMAIA & CIA LTDA., apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ SCSP DE FORTALEZA - CE, no exercício das atribuições estabelecidas no art. 39, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, de 19 de dezembro de 2014, considerando as JUSTIFICATIVAS constantes dos autos do processo administrativo nº P211036/2020, com fundamento no Princípio da Autotutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, como medida de oportunidade e conveniência, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, RESOLVE REVOGAR a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020¿SCSP, que tem como objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TRITURAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ O LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, BEM COMO REALIZAR CORRETA DESTINAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza ¿ CE, 23 de junho de 2021. LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS | Secretário Executivo