O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público que receberá e abrirá, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará, no período de 29 de julho de 2022 a 29 de agosto de 2022 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 30 de agosto de 2022 das 8h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h15min do dia 30 de agosto de 2022. O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 27 de julho de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital do Chamamento Público nº 15/2022,cujo objeto é a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA, VISANDO GERENCIAMENTO DE CRECHES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Solicitamos tornar público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a retificação do edital, que segue:
Do item 13. DO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, referente a tabela de especificações das parcelas, meses e previsão de desembolso: ONDE SE LÊ: PARCELA MESES PREVISÃO DE DESEMBOLSO; 1ª JANEIRO(6 DIAS)/FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO FEVEREIRO; 2ª JUNHO/ JULHO / AGOSTO / SETEMBRO JUNHO; 3ª OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO OUTUBRO; LEIA-SE: PARCELA MESES PREVISÃO DE DESEMBOLSO; 1ª JANEIRO(6 DIAS)/FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL 2023 FEVEREIRO/2023; 2ª MAIO/ JUNHO/ JULHO / AGOSTO 2023 MAIO/2023;3ª SETEMBRO/ OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO (22 DIAS) 2023 SETEMBRO/2023;Fortaleza,04 de agosto de 2022.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação(assinado digitalmente)
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2022 ¿ SME será realizada no dia 26 de outubro de 2022, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Maiores informações encontramse à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 21 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 015/2022 ¿ SME, que ocorreria em 26/10/2022, às 10h, será ADIADA para o dia 28 de outubro de 2022, às 10h. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 25 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO obtido após Análise de Qualificação de Projetos, Técnica e Planejamento Financeiro realizada pela Comissão de Seleção Técnica da SME e elaboração de Relatórios de Visita Técnica, elaborados pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação- SME, bem como, Pareceres Pedagógicos elaborados pela Coordenadoria de Educação Infantil, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/10/2022, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA). A íntegra do Resultado de Classificação e da Ata de Análise da Documentação da 1ª Fase, elaborada pela Comissão de Seleção Técnica, encontra-se disponível no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 015/2022 ¿ SME será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 015/2022 - SME, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/11/2022, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, das 109 (cento e nove) participantes classificadas para esta fase do certame, 85 (oitenta e cinco) foram habilitadas e 24 (vinte e quatro) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais conforme o item 09 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 015/2022 - SME, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 28/11/2022, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, das 109 (cento e nove) participantes classificadas para esta fase do certame, 85 (oitenta e cinco) foram habilitadas e 24 (vinte e quatro) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais conforme o item 09 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do(a) CHAMADA PÚBLICA Nº. 015/2022, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na data de 29 de novembro de 2022, TORNA-SE SEM EFEITO. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes empresas apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 015/2022 ¿ SME: Creche Sementes do Amanhã, através do SPU EXTERNO P412508/2022, no dia 29/11/2022; Creche José Ordélio, através do SPU EXTERNO P413058/2022, no dia 30/11/2022; Creche Planeta de Cores, através do SPU EXTERNO P413067/2022, no dia 30/11/2022; Creche Novo Mundo Pioneiro, através do SPU EXTERNO P413070/2022, no dia 30/11/2022; Creche Nova Esperança, através do SPU EXTERNO P413951/2022, no dia 30/11/2022; Creche Pequena Bia, através do SPU EXTERNO P413962/2022, no dia 30/11/2022; Creche Nossa Senhora do Líbano, através do SPU EXTERNO P414357/2022, no dia 30/11/2022; Creche Coração de Maria, através do SPU EXTERNO P414563/2022, no dia 30/11/2022; Creche Sonho de Criança I, através no SPU EXTERNO P414683/2022, no dia 30/11/2022; Creche Vó Estefânia, através do SPU EXTERNO P414700/2022, no dia 30/11/2022; Creche Cuidando e Ensinando, através do SPU EXTERNO P414674/2022, no dia 30/11/2022; Creche Fazendo a Diferença, através do SPU EXTERNO P414669/2022, no dia 30/11/2022; Creche Santa Luzia, através do SPU EXTERNO P414880/2022, no dia 30/11/2022; Creche Tia Helena, através do SPU EXTERNO P414911/2022, no dia 01/12/2022; Creche Mãe Balbina, através do SPU EXTERNO P414938/2022, no dia 01/12/2022, Creche Irmã Fábia, através do SPU EXTERNO P415016/2022, no dia 01/12/2022; Creche Tia Eurice, através do SPU EXTERNO P415026/2022, no dia 01/12/2022; Creche Rainha da Paz, através do SPU EXTERNO P415157/2022, no dia 01/12/2022; Creche Raio de Luz, através do SPU EXTERNO P415407/2022, no dia 01/12/2022; Creche Olhar do Saber Vó Francy, através do SPU EXTERNO P415509/2022, no dia 01/12/2022; Creche Vó Maria da Penha, através do SPU EXTERNO P415528/2022, no dia 01/12/2022; Creche Amadeu Barros Leal, através do SPU EXTERNO P416083/2022, no dia 01/12/2022; Creche Alegria de Criança, através do SPU EXTERNO P416569/2022, no dia 01/12/2022; Creche Pequenos Passinhos, através do SPU EXTERNO P416570/2022, no dia 01/12/2022; Creche Primeiros Passinhos, através do SPU EXTERNO P416572/2022, no dia 01/12/2022; Creche Dona Eulália Uchoa Alves, através do SPU EXTERNO P416709/2022, no dia 01/12/2022; Creche Pequeno Mundo de Flora, através do SPU EXTERNO P416733/2022, no dia 02/12/2022; Creche Anjos de Deus, através do SPU EXTERNO P416899/2022, no dia 02/12/2022; Creche Nova Vida, através do SPU EXTERNO P416979/2022, no dia 02/12/2022; Creche Favo de Mel, através do SPU EXTERNO P417267/2022, no dia 02/12/2022; Creche Semente do Amanhã, através do SPU EXTERNO P417284/2022, no dia 02/12/2022; Creche Semente do Amanhã 2, através dos SPUs EXTERNOS P417542/2022 e P417829/2022 , no dia 02/12/2022; Creche Casarão da Criança, através do SPU EXTERNO P417763/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Creche Arpoador apresentou, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 015/2022 ¿ SME, através do SPU EXTERNO P417204/2022, no dia 02/12/2022. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 07 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 015/2022 ¿ SME será realizada no dia 29 de dezembro de 2022, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza decidiu pela PROCEDÊNCIA de todos os recursos interpostos em face do Resultado Final, contendo o resultado de ambas as fases da CHP 015/2022 ¿ SME, conforme exposto a seguir: (TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).A íntegra da decisão de recurso se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO do Chamamento Público 015/2022 - SME, considerando que 09 (nove) participantes restaram classificadas na primeira fase após o julgamento de recurso, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 29/12/2022, nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Ademais, registra que, das 9 (nove) participantes classificadas após a decisão dos recursos, 6 (seis) foram habilitadas e 3 (três) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do referido RESULTADO DE HABILITAÇÃO conforme o item 09 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de dezembro de 2022.
HAMER SOARES RIOS
|Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as seguintes empresas apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 015/2022 ¿ SME: Creche Cuidando e Ensinando, através do SPU EXTERNO P003347/2023, no dia 03/01/2023; Creche Amadeu Barros Leal, através do SPU EXTERNO P003238/2023, no dia 03/01/2023 e Creche Casarão Popular, através do SPU EXTERNO P003238/2023, no dia 04/01/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 06 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 015/2022 ¿ SME será realizada no dia 16 de janeiro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a Secretária Municipal de Educação de Fortaleza decidiu pela PROCEDÊNCIA de todos os recursos interpostos em face do Resultado de Habilitação proferido em Sessão de Prosseguimento do dia 29/12/2022, conforme exposto a seguir:
PARTICIPANTES HABILITADAS APÓS RECURSO:
Nº PROPONENTE CRECHE SITUAÇÃO
01 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FAZENDO A DIFERENÇA CRECHE CUIDANDO E ENSINANDO CLASSIFICADA e, após julgamento de recurso, HABILITADA.
02 ASSOCIAÇÃO CRECHE AMADEU BARROS LEAL CRECHE AMADEU BARROS LEAL CLASSIFICADA e, após julgamento de recurso, HABILITADA.
03 PROJETO CASARÃO POPULAR PROJETO CASARÃO POPULAR CLASSIFICADA e, após julgamento de recurso, HABILITADA.
A íntegra da decisão de recurso se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 015/2022-SME, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, da torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO FINAL da CHP Nº 015/2022 -SME, publicado no dia 17 de janeiro de 2023 no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município-DOM, ocorreu uma atecnia, motivo pelo qual se faz necessário publicar no mesmo meio que:
ONDE SE LÊ:
¿AVISO DE DECISÃO DE RECURSO¿
LEIA-SE:
¿AVISO DE RESULTADO FINAL¿
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 18 de janeiro de 2023.
HAMER SOARES RIOS |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2022, EDITAL Nº 8444 ¿ Processo nº P153641/2022, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital 8444, adjudica e homologa a Chamada Pública nº 015/2022 para que produzaos e feitos legais e jurídicos,nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas,mencionadas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA) O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 51.539.748,53 (cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
